Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1796 da execução contra si. - ADV: FELLIPE MELEIRO BOVOLINI (OAB 313777/SP), GUILLERMO ROJAS DE CERQUEIRA CESAR (OAB 311539/SP) Processo 0601705-39.2011.8.26.0344 (344.01.2011.601705) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Departamento Agua e Esgoto Marilia - Comasa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.Ciê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1671 para liberação de valor bloqueado junto ao Banco do Brasil, indicando tratar-se de valor proveniente de crédito de benefício do INSS . Decido.O extrato bancário juntado às fls. 20 é suficiente para comprovar a alegação do executado, de forma que seu pedido merece deferimento.Libere-se o valor bloque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1311 cálculos da autora, apresentando impugnação somente em relação ao destacamento dos honorários contratuais (fls. 35/39). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 09, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 11.101,98

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1651 O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: CLAYTON BERNARDINELLI A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2454 tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública. Tendo em vista o depósito de fls. 38/40, as petições do requerente de fls. 43/46, e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução de sentença, movida por LUIZ ROGÉRIO DE ABREU contra FAZENDA PÚBLICA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2320 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rovilson da Silva - MARÍLIA - INSTITUTO DE PREV MUNICIPIO MARILIA - Fls. 54/61: manifeste-se o requerente. - ADV: ANGELICA MORENO PEREIRA SAMPAIO (OAB 244575/SP), RODRIGO VEIGA GENNARI (OAB 251678/SP) Processo 0010917-55.2019.8.26.0344 (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2320 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rovilson da Silva - MARÍLIA - INSTITUTO DE PREV MUNICIPIO MARILIA - Fls. 54/61: manifeste-se o requerente. - ADV: ANGELICA MORENO PEREIRA SAMPAIO (OAB 244575/SP), RODRIGO VEIGA GENNARI (OAB 251678/SP) Processo 0010917-55.2019.8.26.0344 (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1991 que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para manifestar-se acerca do cálculo apresentado, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2120 Processo 0014996-48.2017.8.26.0344 (processo principal 1002296-57.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Creusa Aparecida Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Creusa Apare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1726 eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente interesse recursal, dá-se o trânsito em j