Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1946 NETO (OAB 197077/SP) 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2016 Processo 1008723-52.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2523 art. 208, IV, da Lei Fundamental da República, e que representa fator de limitação da discricionariedade político-administrativa dos entes municipais, cujas opções, tratando-se do atendimento das crianças em creche (CF, art. 208, IV), não podem ser exercidas de modo a comprometer, com apoio em juízo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2670 para efetivação da matrícula do aluno, tal divergência só se dá pela sua idade que não é suficiente para ingresso na pré-escola, de modo que o pleito se substrai ao julgado do STJ supra. Assim, INDEFIRO a liminar pleiteada. Notifique-se a Autoridade e se cientifique a Procuradoria Municipal, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1924 do STJ extensivamente. Deixo de determinar a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça posto que o valor da causa não supera o de alçada (60 salários mínimos). P.R.I. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3486 autos ofereça impugnação, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil.Intime-se.SERVIRÁ A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP) Processo 0010417-15.2010.8.26.0405 (405.01.2010.010417) - Monitória - Fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2012 Tecnologico de Osasco Fito - Rafael Santos Reis - Ordem nº 501/10 Vistos. Ante a certidão de trânsito e julgado, requeira a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: LUCINEA BORGES DE SOUZA MOI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2721 CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CONVERSÃO DA MOEDA. UNIDADE REAL DE VALOR URV. OFENSA AO ART. 25 DA LEI N.º 9.421/96.COMPENSAÇÃO COM OUTROS REAJUSTES. LIMITAÇÃO TEMPORAL. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA DISTINTA. 1. Eventual concessão de reajuste por lei posterior não implica limitação temporal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2052 para cumprimento no endereço declinado às fls. 117.Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS (OAB 122150/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 0001545-69.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2642 Embargos à Execução.Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP), ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB 98959/SP), SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS (OAB 297449/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP) Processo 0010473-09.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2121 Vaz, do seu inteiro teor, a quem li e entreguei a Contrafé, que aceitou, assinando-o. O referido é verdade e dou fé. - ADV: VALDIR TOTA (OAB 191327/SP) Processo 1024822-97.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contribuições - SERGIO APARECIDO IRENE - Prefeitura do Município de Osasco - Recebo o re