Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 0002254-73.2012.8.26.0244 0004611-31.2008.8.26.0223 0004934-72.2011.8.26.0565 0006018-28.2012.8.26.0063 0007538-93.2012.8.26.0363 0012929-88.2012.8.26.0602 0023161-50.2010.8.26.0564 0028335-54.2011.8.26.0451 0055249-63.2012.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 0002986-18.2012.8.26.0450 0004723-30.2012.8.26.0491 0005476-12.2006.8.26.0001 0006180-85.2012.8.26.049

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 220 0001516-42.2012.8.26.0420; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: Vara Única; Nº origem: 420.01.2012.001516-6/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lemuel Elias Domingues; Advogado: Silvio Henrique do Espirito Santo (OAB: 220144/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1138 30 - 0030267-14.2014.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Diniz Fernando - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Adriano Geronimo Nunes - Advogado: Alecio de Oliveira Macedo (OAB: 267828/ SP) 31 - 0001277-13.2010.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator Almeida Samp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 508 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0025615-02.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E SILVA; Foro de Ipauçu; Vara Única; 0000781-57.2014.8.26.0252; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2260 Nº 0013285-48.2010.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: Gustavo Moreira Barcelos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram provimento parcial ao recurso para reduzir a pena a dois (02) anos de reclusão e dez (10) dias/multa, ficando privação de liberdade substit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2017 Processo 0006607-61.2012.8.26.0405 (405.01.2012.006607) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Clayton Xavier da Silva - INTIME-SE O DEFENSOR DA SENTENÇA PROFERIDA EM 14/12/2012, JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO PARA CONDENAR O RÉU AS PENAS DE 05 ANOS DE