Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1214 Roman da Silva (OAB: 195718/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0015024-21.2002.8.26.0286/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itu - Embargte: Terras de São José Urbanização e Construções Ltda. - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itu - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1106 Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Antonio Inacio Sobrinho (Justiça Gratuita) - Pelo exposto, admito o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 6 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2023 Nº 0015024-21.2002.8.26.0286/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itu - Embargte: Terras de São José Urbanização e Construções Ltda. - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itu - Magistrado(a) Erbetta Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1107 Nº 0015024-21.2002.8.26.0286/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itu - Embargte: Terras de São José Urbanização e Construções Ltda. - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itu - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 8 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1332 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Prefeitura Municipal de São Carlos - Agravado: Eduardo Barbosa Vieira - Vistos. Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução