5 resultados encontrados para 0015039-43.2008.8.26.0362 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1851 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Geraldo da Silva Filho - Vistos. 1- Considerando que o executado já tomou ciência da requisição dos pagamentos, defiro o levantamento do valor depositado, constante no extrato de pagamento. 2- Servirá a presente como ALVARÁ - ADV: ALEXANDRA D
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2163 SP) Processo 0001617-78.2020.8.26.0362 (processo principal 1012250-73.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Rosa Silvestre Testa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1 - Diante da concordância do executado, homologo o c
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2020 Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.L.S.S. - Providencie o advogado nomeado ao requerente a impressão e o encaminhamento da Certidão de Honorários expedida, instruindo com as cópias necessárias. Nada sendo requerido/apresentado, no prazo de 05 dias, o processo será encaminhado ao arquivo.
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1751 Lei 12.431/2011, que regulamentou os parágrafos §§ 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal -introduzidos pela Emenda Constitucional nº 62/2009), visto que, no julgamento da ADI 4357 pelo plenário do C. STF foram declarados inconstitucionais os §§ 9º e 10º do artigo 100 da CF. 4 - Certifica