Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3231 Processo 0014811-09.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Leonardo Canalle - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - VISTOS. Recebo o recurso interposto pelo autor, em seu regular efeito, deferindo-lhe a gratuidade. Anote-se. Às contrarrazões, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3329 para que se possa apurar a ausência de bens e eventual abuso de direito, excesso de poder, infração a lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.Assim, primeiramente, caberá a exequente postular a realização de diligências como mandado de constatação na sede e realizar pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2911 move contra M.R.V. Engenharia e Participações S/A, com fundamento no artigo 924, III, do NCPC. Façam-se as anotações de praxe. Comunique-se, arquive-se. P.R.I.C. Piracicaba, 04 de setembro de 2018. Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), GAYA LEHN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3454 EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP) Processo 0012646-86.2019.8.26.0451 (processo principal 1006893-34.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Abatimento proporcional do preço - Reginaldo Luis Valerio - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Fls. 25/28:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3228 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do Art. 523, §, 1º, NCPC, excluído os honorários, uma vez que indevidos no âmbito dos Juizados em primeira instância. Não efetuado o pagamento no prazo fixado, calcule-se o débito acrescido de multa, devidamente atualizado. Após, subam os autos para a penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3268 JULGO EXTINTA a presente execução que Claudenice da Silva Lima move contra TELEFONICA BRASIL S/A, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem prejuízo, certifique a Serventia eventual decurso do prazo para apresentação de impugnação (fl. 83). Em caso positivo, DEFIRO o levantamento do valor de fl. 84 em favo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3132 do valor da condenação e, não havendo condenação em valor, 4% do valor da causa. O valor recolhido, tanto para um como para outro, não pode ser menor do que 5 UFESPS. ENUNCIADO 80 - O Recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3870 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP) Processo 1017100-24.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daiany Cristina Tritto Bispo - - Ricardo Pedrosa Bispo - - Paula S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3318 Indenização por Dano Moral - Rosemeri Teresinha Roseghini Luz - TIM S/A - Embargos de declaração de fls. 44/47: acolho os embargos de declaração, determinando a expedição de mandado de levantamento eletrônico do valor depositado pela ré. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3422 do resultado negativo da pesquisa de ativos junto ao sistema Sisbajud, de fls. 28/29, acolho o pedido de fl. 25/26 e encaminhemse para pesquisa de veículos junto ao sistema Renajud, se positivo, anote-se a restrição de licenciamento e transferência. (ii) Em resultando negativo, manifeste-se o executado em