Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3812 exeqüente a indicar bens no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Feita a penhora, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, de seu representante legal ou pessoalmente, por correio ou por mandado, para oferecer impugnação no prazo de 15 dias. A impugnação poderá vers

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2757 Processo 0002934-38.2020.8.26.0451 (processo principal 0015041-90.2015.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO DO CONSUMIDOR - Jose Joao Ribeiro - Vistos. Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação da parte credora. Após, no silêncio, o feito será imediatamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4873 DE R$1.805,31, CONFORME FLS. 01/03) - ADV: CIBELLI FERNANDES (OAB 427728/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/ SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG) Processo 0014550-44.2019.8.26.0451 (processo principal 1004727-29.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3417 Processo 0015729-18.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Andre Ricardo Selvaggio - CELSO ALEXANDRE ZARRATIM - Vistos. Determinei, por ora, o bloqueio de transferência (nos termos do decidido pelo C. Superior Tribunal de Justiça no REsp 1744401-MG). Na sequência, prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4191 pagamento, fica a requerida autorizada a retirar o produto da residência do autor, no prazo de 30 (trinta) dias. Não realizada a retirada, o autor poderá dar o fim que desejar ao objeto. Custas e honorários advocatícios indevidos nessa fase (art. 55 da Lei Federal n.º 9.099/95). Piracicaba, 17 de dezem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3498 reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995). Por tais motivos, indefiro a impugnação do coexecutado Adriano, prosseguindo-se a execução. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento informando s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3435 pode ser considerada como cumprimento da obrigação, como pretende a executada. Ora, a sentença, acolhendo o pedido do autor, concedeu o requerido na inicial, qual seja, para que a executada entregasse toda a documentação necessária para que possa proceder à imediata portabilidade do plano de saúde. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3417 Processo 0015729-18.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Andre Ricardo Selvaggio - CELSO ALEXANDRE ZARRATIM - Vistos. Determinei, por ora, o bloqueio de transferência (nos termos do decidido pelo C. Superior Tribunal de Justiça no REsp 1744401-MG). Na sequência, prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3610 julgado em 6 de outubro de 2022 (fls. 150 dos autos principais). Sendo assim, defiro o pedido formulado pela exequente (fls. 88). E, diante do pagamento total da dívida, que reconheço como quitação do débito pelo pagamento, JULGO EXTINTA a presente execução que Graziela Fernanda Martins Rodrigues mov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3417 Processo 0015729-18.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Andre Ricardo Selvaggio - CELSO ALEXANDRE ZARRATIM - Vistos. Determinei, por ora, o bloqueio de transferência (nos termos do decidido pelo C. Superior Tribunal de Justiça no REsp 1744401-MG). Na sequência, prov