Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1886 Processo 0015037-37.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015037) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Francisco Vanilson Gomes de Oliveira - Estado de São Paulo - Digam as partes acerca do julgamento do pedido de Uniformização em apenso. Int. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1329 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1255 penhora de bens do executado, nos termos em que requerido pelo Município ás fls. 160. Para tanto, traga aos autos o requerido valor atualizado do débito, bem como diligência para expedição do mandado. Publique-se e com o atendimento, cumpra-se. Intime-se. - ADV: CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2224 Cruzes - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo Ester Pereira da Silva o que de direito, em termos de prosseguimento do feito. Nada mais sendo requerido, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), MARCO ANDRE DE FREITAS (OAB 119

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1293 de liminares previstas neste artigo se estendem à tutela antecipada a que se referem os arts. 273 e 461 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 Código de Processo Civil.” Tais vedações legais encontram eco nos Tribunais Superiores, conforme reiterados julgados do C. Superior Tribunal de Justiça, de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1219 Lei Complementar nº 689/92 e suas alterações. 2. Gratificação de caráter genérico, que era paga a todos os servidores na ativa, de acordo com a localidade e o posto ocupado. 3. Atualmente, porém, é possível a incorporação no grau mínimo, por representar aumento disfarçado de salário, nos termos