Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 115 2235301-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1049684-43.2022.8.26.0053; Assu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2178 Processo 1016310-92.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2- Se requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2102 o processamento e a análise desta causa é do Juízo da Infância e da Juventude, conforme se infere dos preceitos contidos nos artigos 208, VII e 209, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). 3 - Manter o processamento aqui, na Vara da Fazenda Pública seria questão de suma irres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2131 Processo 0008238-31.2019.8.26.0361/02 - Precatório - Adicional de Periculosidade - Leandro Henrique Silva dos Santos Ciência às partes acerca dos documentos juntados pela DEPRE às fls. 27/29. - ADV: JORGE SANTANA VILELA (OAB 366511/ SP) Processo 0008938-07.2019.8.26.0361 (processo principal 0015156-95.2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2180 parcialmente procedente o pedido formulado para declarar a inconstitucionalidade parcial, sem redução de texto, do artigo 2º da Lei nº 15.945/2013 do Estado de Santa Catarina, de forma a excluir do âmbito de aplicação da lei as condenações judiciais já transitadas em julgado ao tempo de sua publicaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1587 Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme formulário de fls. 25. - ADV: MARLI FARIAS MARQUES (OAB 89718/SP) Processo 0013351-97.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Azevedo Sette Advogados Assoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1916 Processo 0011030-55.2019.8.26.0361 (processo principal 0002974-14.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Desapropriação - Dias e Pamplona Advogados - Furnas Centrais Eletricas S/A - Vistos. Ante o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2698 Processo 0007915-21.2022.8.26.0361 (processo principal 1006960-07.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Apuração de haveres - Jean Carlos Soares Lopes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1695 Processo 0006694-08.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prorrogação - Valter Leme Mariano Filho INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme formulário apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1857 Processo 0008779-11.2012.8.26.0361/05 - Requisição de Pequeno Valor - Edital - Hds Comercial Hidráulica e Saneamento Ltda Epp - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme formulário de fls. 34. - ADV: VITOR HUGO TEIXEIRA DE LUCCA