TJSP 21/05/2020 - Pág. 1695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3047
1695
Processo 0006694-08.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prorrogação - Valter Leme Mariano Filho INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro,
referente a confirmação da transferência dos valores conforme formulário apresentado. - ADV: LILIAN DE FREITAS (OAB
206813/SP), VALTER LEME MARIANO FILHO (OAB 374562/SP)
Processo 0007123-72.2019.8.26.0361 (processo principal 1003221-31.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Advocacia Oliveira e Matias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Ciência acerca do alvará eletrônico de pagamento retro juntado, constando no sistema o histórico de pagamento com o status
“pago”. Manifeste-se o exequente acerca da satisfação integral do débito, no prazo de 15 dias, estando ciente de que o seu
silêncio valerá como anuência e consequente extinção do feito. - ADV: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB 161119/SP),
EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP)
Processo 0008649-74.2019.8.26.0361 (processo principal 1013288-26.2016.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Mar Azul Comércio
de Brinquedos Ltda Me e outro - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição
da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: CARLOS
HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), JULIO GELIO KAIZER FERNANDES (OAB 284997/SP), MÁRCIO
ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP)
Processo 0012605-35.2018.8.26.0361 (processo principal 1000864-20.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Flora
- Jose Cupertino de Oliveira - Intimação da parte autora para providenciar a instrução e retirada da carta precatória. - ADV:
HIROMI SASAKI (OAB 75392/SP)
Processo 0015046-86.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Crédito Tributário - Merten Advocacia - Manifestese o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a satisfação da obrigação, entendendo-se que a inércia do exequente permite
a presunção de que a obrigação foi integralmente satisfeita e consequentemente a extinção da execução (STJ, 2ª Turma, AgRg
no AREsp 11.147/SP, rel. Min. Mauro Capbell Marques, j.16/08/2011. DJe 23/08/2011). - ADV: MAIRU BELEM SCHERER (OAB
51981/RS)
Processo 0017266-77.2006.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Luis Gustavo Rissato de Souza - Manifeste-se o
exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a satisfação da obrigação, entendendo-se que a inércia do exequente permite a
presunção de que a obrigação foi integralmente satisfeita e consequentemente a extinção da execução (STJ, 2ª Turma, AgRg
no AREsp 11.147/SP, rel. Min. Mauro Capbell Marques, j.16/08/2011. DJe 23/08/2011). - ADV: LUIS GUSTAVO RISSATO DE
SOUZA (OAB 261686/SP)
Processo 1000637-25.2017.8.26.0361 - Ação Civil Pública Cível - Área de Preservação Permanente - Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes - Francisco das Chagas Castro Leão e outros - Intimação da parte interessada para promover o peticionando
eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016,
fl. 7/9). - ADV: JOSE APARECIDO DE MARCO (OAB 124123/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 1001239-79.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes - Ciência à parte autora acerca do quanto certificado às fls. retro, requerendo o que entender de direito para
prosseguimento do feito. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 1001880-33.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - M.S.B. - A.P.B.B. - P.M.M.C. e outros - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado às fls. 263, bem como a necessidade
de comprovar o recolhimento da taxa judiciária no valor de 1% do valor da causa OU no valor de 5 UFESPs (valor mínimo R$ 132,65), nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, no prazo de 5 dias, conforme artigo 1.097, devendo-se
observar ainda o artigo 1.098, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, , para tanto, deverá emitir a
Guia de Recolhimento DARE pelo Portal de Custas Eletrônico (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new),
preenchendo os dados conforme requerido, e no campo “Tipo de Serviço” escolher a opção satisfação da execução - código
230-6, devendo juntar aos autos cópia da referida Guia de Recolhimento com o respectivo comprovante de pagamento. - ADV:
WILSON DE MARCO JUNIOR (OAB 211011/SP), SANDRA REGINA RIZZO (OAB 124506/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA
MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 1002082-73.2020.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcio Rogerio da Silva
Maciel - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos
termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: MARCIO ROGERIO DA SILVA MACIEL
(OAB 409266/SP)
Processo 1002228-85.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Dano Ambiental - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Intimação da parte autora para providenciar a instrução e retirada da carta precatória. - ADV: PLINIO BACK SILVA
(OAB 127161/SP)
Processo 1002406-97.2019.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alfredo Pedrotti Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos
do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: JOSE EDUARDO MENDES PAULOS (OAB
111167/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES (OAB 366561/SP)
Processo 1002559-33.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Francisca Marcondes
dos Santos - - Simone Marcondes dos Santos Davi - Município de Mogi das Cruzes - Vistos. Fl. 160/162: Tratando-se de alteração
de dosagem de medicamento prescrito por médico que assiste a parte autora e correspondente ao tratamento da doença
indicada na inicial, concedo o prazo de 20 (vinte dias) para que a municipalidade se organize e forneça a quantidade indicada
(Quetiapina - 210 comprimidos por mês), sob pena de bloqueio da multa cominatória. Intime-se. - ADV: FLAVIO NIVALDO DOS
SANTOS (OAB 268052/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP)
Processo 1003730-88.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Margarida dos Santos Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos
do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: CECILIA NEVES PEREIRA (OAB 394759/SP)
Processo 1004598-66.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cs Brasil Transporte de
Passageiros e Serviços Ambientais Ltda - - Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Intimação da parte
interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG
nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 1004949-39.2020.8.26.0361 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Jose Aparecido Camilo - Intimação da
parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado
CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: BEATRIZ MACIEL DA SILVA (OAB 413377/SP), JANE DE
MACEDO PRADO (OAB 86786/SP), MARIO DE MACEDO PRADO (OAB 168879/SP)
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