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0015057-90.2012.8.26.0405

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8 resultados encontrados para 0015057-90.2012.8.26.0405 - data: 03/08/2025

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TJSP 13/06/2013 - Pág. 1812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1812 PROCESSO :3014704-62.2013.8.26.0405 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 399/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : F. G. P. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3014705-47.2013.8.26.0405 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 405/2013 - Osasco AUTOR : J. P.

TJSP 23/09/2013 - Pág. 1667 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1667 provisória. - ADV: WELLINGTON NUNES DA SILVA (OAB 253999/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE MARTINS CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2013 Processo 0001636-33.2012.8.26.0405 (

TJSP 10/10/2016 - Pág. 2061 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 2061 INDICIADO : G.M.S.L. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001712-92.2016.8.26.0542 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 4809/2016 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : K.C.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA ACHOA MEZHER ESCRIVÃ(O) JU

TJSP 06/12/2016 - Pág. 2709 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2709 Processo 0003921-57.2016.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Andre de Oliveira e outro - Ciência de fls. 335/340 - laudo químico - ADV: EDMILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 347483/ SP), LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP) Processo 1012061-63.2016.8.26.040

TJSP 23/11/2016 - Pág. 2485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2485 Lei 8072/90 que anulavam o princípio da individualização penal. Por decorrência, a análise da possibilidade de substituição da sanção privativa de liberdade pela restritiva de direitos se impõe. Em muitos julgados é corrente a aplicação das penas restritivas de direito ao crime de tráfico ilíci

TJSP 22/05/2013 - Pág. 1850 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1850 liberdade provisória. Aguarde-se pelo prazo requerido pela defesa, vindo conclusos a seguir, com ou sem manifestação. - ADV: LAIS CRISTINA EVANGELISTA DE ARRUDA (OAB 142235/SP) Processo 0015057-90.2012.8.26.0405 (405.01.2012.015057) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Públ

TJSP 19/12/2014 - Pág. 2873 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2873 momento, a prisão preventiva revela-se necessária para a garantia da ordem pública. Dessa feita, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória de Bryan Santino Bideti. Intime-se o Defensor”. - ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP) Processo 0038489-46.2009.8.26.0405 (405.01.2009.038489) - Ação Penal - Pr

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