TJSP 13/06/2013 - Pág. 1812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1434
1812
PROCESSO :3014704-62.2013.8.26.0405
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
OF : 399/2013 - Osasco
AUTOR
: J. P.
DECLARANTE : F. G. P.
VARA:4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :3014705-47.2013.8.26.0405
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
OF : 405/2013 - Osasco
AUTOR
: J. P.
DECLARANTE : J. C. X.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :3014706-32.2013.8.26.0405
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
OF : 406/2013 - Osasco
AUTOR
: J. P.
DECLARANTE : C. DE J.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE MARTINS CARDOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2013
Processo 0015057-90.2012.8.26.0405 (405.01.2012.015057) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Antonio Pereira da Silva - Diante do comparecimento e citação do réu, conforme determinado às fls. 136/137,
revogo a ordem de prisão preventiva de fls. 96 e determino a expedição do contramandado de prisão em favor de ANTONIO
PEREIRA DA SILVA. - ADV: PRISCILA ZINCZYNSZYN (OAB 196905/SP), GLAUCO BERNARDO DA SILVA (OAB 199645/SP)
Processo 0054341-08.2012.8.26.0405 (405.01.2012.054341) - Auto de Prisão em Flagrante - Uso de documento falso Justiça Pública - Jose Raimundo Novais Dias - Determinado o arquivamento dos autos sem prejuízo do disposto no art. 18 do
C.P.P. - ADV: LEANDRO BALCONE PEREIRA (OAB 220664/SP), WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/SP)
Processo 0060451-23.2012.8.26.0405 (405.01.2012.060451) - Inquérito Policial - Apropriação indébita - Justiça Pública Devanise de Souza Candança - Determinado o arquivamento dos autos sem prejuízo do disposto no art. 18 do C.P.P. - ADV:
JORGE LUIS MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 187701/SP)
Processo 3000623-11.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J. P. - A. A. S. S. - Vistos. Após
análise dos autos, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Em
decorrência, nos termos do art. 399 e do art.400 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para
20 de JUNHO de 2013, às 14:40, quando serão tomadas as declarações do (s) ofendido (s), inquiridas as testemunhas arroladas
pela acusação e pela defesa, bem como interrogado o réu. Eventuais diligências deverão ser requeridas em audiência, quando
também serão apresentadas alegações finais e o feito sentenciado, se o caso. Expeça-se o necessário. Intime-se, requisite-se.
Ciência ao Ministério Público. Osasco, 4 de abril de 2013 . - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2013
Processo 0001538-14.2013.8.26.0405 (040.52.0130.001538) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples J. P. - I. P. da P. - Fl. 167: Intime-se a defesa para tomar ciência de fls. 167/170 juntada nos autos do processo. (CONTROLE
28/2013) - ADV: LOVETE MENEZES CRUDO (OAB 265191/SP), MARIA INES PINTO RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB 302908/
SP)
Processo 0011664-94.2011.8.26.0405 (405.01.2011.011664) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida
- Justiça Pública - Francisco Ferreira - I. a defesa a comparecer perante este Juízo no dia 06 de agosto de 2013, às 10 horas,
a fim de promover a defesa do réu em Sessão Plenária, bem como a tomar ciência da juntada de folha de antecedentes em
apenso própio. Controle 204/11 - ADV: ANDERSON MELO DE SOUSA (OAB 192861/SP)
Processo 0019087-47.2007.8.26.0405 (405.01.2007.019087) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Jardimiro Correia Filho - Intime-se a defesa constituída para apresentar razões de recurso no prazo de lei. - ADV: ELCIO
TRIVINHO DA SILVA (OAB 193845/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º