Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0015065-84.2016.8.26.0451 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 6255/2016 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Aloísio Tenório Cavalcante VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0015063-17.2016.8.26.0451 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 664 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0014657-98.2017.8.26.0050; Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 794 34.2017.8.26.0576; Estupro de vulnerável; Embargte: G. L.; Advogado: Eduardo Nimer Elias (OAB: 192572/SP); Embargdo: C. 1 C. C. do T.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 128 2235110-86.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0000300-96.2016.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Eraldo dos S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3167 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Airton Vieira - Apelante: JOÃO PAULO ESTECIO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Edson Santos de Sousa (OAB: 292197/SP) - Advogado: Erenildo Ferreira de Carva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2755 FURTUOSO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jaime Ferreira Menino - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, para o fim de redimensionar a pena para 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão, com multa no importe de 07 (sete) dias-multa, unidade no piso. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1577 0011218-07.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Revisor: Des.: Airton Vieira - Apelante: JOÃO PAULO ESTECIO DA SILVA - Apelado: Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1492 SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0009943-95.2015.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apte/Apdo: Rodrigo Martins de Oliveira - Apte/Apdo: Rafael Gomes da Silva - Apdo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1577 0011218-07.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Revisor: Des.: Airton Vieira - Apelante: JOÃO PAULO ESTECIO DA SILVA - Apelado: Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2912 Nº 0000955-80.2016.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Descalvado - Apelante: J. C. de O. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Álvaro Castello - Por maioria de votos deram parcial