TJSP 06/02/2019 - Pág. 2912 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
2912
Nº 0000955-80.2016.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Descalvado - Apelante: J. C. de O. N. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Álvaro Castello - Por maioria de votos deram parcial provimento à Apelação, vencido em
parte o E. Relator sorteado, Des. Álvaro Castello, que o provia em maior extensão, restando mantida a condenação também a
reparação de dano (Votos do revisor, Des. Luiz Antonio Cardoso, e 3º juiz, Des. Toloza Neto), e afastada a causa de aumento de
pena, decorrente do emprego de simulacro de arma de fogo (Votos do Relator sorteado e Revisor). Acórdão com o E. Revisor,
Des, Luiz Antonio Cardoso. Declara voto o E. Relator sorteado, Des. Álvaro Castello. - Advs: Silvio Rogerio de Moraes (OAB:
145171/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0001352-57.2016.8.26.0252 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ipauçu - Apelante: Giovani Cosmo de Barros Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - Por maioria de votos, negaram provimento
à Apelação, vencido o E. Relator sorteado, Des. Álvaro Castello, que o provia parcialmente e declara. Acórdão com o E. Revisor,
Des, Luiz Antonio Cardoso. - Advs: Elisangela Martins Pereira (OAB: 262046/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0001625-66.2016.8.26.0145 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Conchas - Apelante: Bruno Neves Garcia - Apelante:
Mayara Fernanda de Oliveira Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello 1. Por votação unânime DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos recursos interpostos por BRUNO NEVES GARCIA e MAYARA
FERNANDA DE OLIVEIRA BATISTA a fim de absolvê-los da prática do crime previsto no art. 35, da Lei nº 11.343/06, e por
maioria de votos: 2. DERAM PARCIAL PROVIMENTO à Apelação de BRUNO NEVES GARCIA para reduzir as penas a ele
impostas, por infração ao art. 33, caput, reconhecendo em seu favor a incidência do § 4º, do mesmo artigo, para 02 (dois) anos e
11 (onze) meses de reclusão e, 291 (duzentos e noventa e um) dias-multa, vencido o E. Relator Sorteado, Des. Álvaro Castello,
que o absolvia, com amparo no art. 386, VII, do Código de Processo Penal; e, 3. mantiveram a condenação de MAYARA
FERNANDA DE OLIVEIRA BATISTA por infração ao art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, vencido no particular o E. Des. Relator
Sorteado, que a provia parcialmente para reconhecer a incidência do § 4º do mesmo artigo, reduzindo as penas para 02 (dois)
anos e 11 (onze) meses de reclusão e pagamento de 291 (duzentos e noventa e um) dias-multa, e declara. Acórdão com o E.
Revisor, Des. Luiz Antonio Cardoso. - Advs: Darlan Jose Roseno Parise (OAB: 326476/SP) - Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes
(OAB: 343362/SP) - 3º Andar
Nº 0002918-08.2016.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bastos - Apelante: Luiz Antonio Ribeiro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - Por maioria de votos deram parcial provimento à
apelação, vencido o E. Relator sorteado, Des. Álvaro Castello, que a provia em maior extensão e declara. Acórdão com o E.
Revisor, Des. Luiz Antonio Cardoso. - Advs: Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira (OAB: 308710/SP) - 3º Andar
Nº 0006788-97.2016.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Gutierris Claudiano Rosa
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - POR MAIORIA DE VOTOS NEGARAM
PROVIMENTO à Apelação, vencido o E. Relator sorteado, Des. Álvaro Castello, que a provia parcialmente e declara. Acórdão
com o E. Revisor, Des. Luiz Antonio Cardoso. - Advs: Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP) - Guilherme
Souza Cursino dos Santos (OAB: 364495/SP) - 3º Andar
Nº 0007624-04.2016.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Apelante: José Cesar Olimpio Ficher
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - POR MAIORIA DE VOTOS NEGARAM
PROVIMENTO à Apelação, vencido o E. Relator sorteado, Des. Álvaro Castello, que a provia parcialmente e declara. Acórdão
com o E. Revisor, Des. Luiz Antonio Cardoso. - Advs: Luiz Fernando Martins de Oliveira (OAB: 327368/SP) (Defensor Dativo)
- 3º Andar
Nº 0015063-17.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Deivid Guilherme de Moura
Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - Por maioria de votos negaram
provimento à Apelação, vencido o E. Relator sorteado, Des. Álvaro Castello, que o provia parcialmente e declara. Acórdão com o
E. Revisor, Des. Luiz Antonio Cardoso. - Advs: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0015233-28.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: H. F. I. e outro - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Álvaro Castello - Por maioria de votos negaram provimento ao recurso. Vencido o e. Relator
sorteado, Des. Álvaro Castello, que acolhia parcialmente e declara. Acórdão com o e. Revisor, Des. Luiz Antonio Cardoso. Advs: Luiz Felipe Vanzella Rufino (OAB: 257015/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 1500379-19.2017.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: MICHEL PANKOV VANCETO Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - Por maioria de votos negaram provimento
à Apelação, vencido o E. Relator sorteado, Des. Álvaro Castello, que a provia parcialmente e declara. Acórdão com o E. Revisor,
Des. Luiz Antonio Cardoso. - Advs: Eliane Pereira de Holanda (OAB: 201381/SP) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000091-32.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: A. P. da S. F. Magistrado(a) Toloza Neto - Não conheceram. V. U. - 3º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º