Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1850 contestação apresentada. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/ SP) Processo 1002132-48.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Selma Araújo de Oliveira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. Fls. 59: c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3945 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo de Execução Criminal nº 0015067-63.2019.8.26.0996 JOSÉ ADRIANO DE AGUIAR. A advogada peticionante deverá retirar a petição de progressão ao regime aberto e demais documentos que a instruíram, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, junto ao Cartório do DEECRIM da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3945 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo de Execução Criminal nº 0015067-63.2019.8.26.0996 JOSÉ ADRIANO DE AGUIAR. A advogada peticionante deverá retirar a petição de progressão ao regime aberto e demais documentos que a instruíram, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, junto ao Cartório do DEECRIM da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1995 sequência, conclusos para novas deliberações. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP) Processo 0003469-83.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Jefferson Diego Gonçalves - Vistos Ao sentenciado foi restabelecido o regime aberto, consoante decisão de fls.200, mediante as condições estab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 1064 e do Termo de Advertência. - ADV: SARA APARECIDA PRATES REIS (OAB 132689/SP) Processo 0008406-68.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Helder Ferreira da Silva - Vistos. Regularize-se o cálculo para fins de progressão de regime nos termos do artigo 112, inciso I da LEP, alterado pela Lei nº 13.96

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1791 DE SALLES, j. 22/09/2016). Assim, haja vista a necessidade de se alcançar a eficácia do processo, enquanto instrumento de acesso à Justiça, e dentro da reflexão exposta, considerando-se as peculiaridades do caso em comento, reputo desnecessária a juntada da certidão de óbito do genitor da inventariad