Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1418 AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP) 30 - 0014927-38.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Gioia Perini - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Lopes Batista - Advogado: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/ SP) - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2027 Miano - Recorrente: Eder Silva Monteiro - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/A - Advogada: Paula Rodrigues de Oliveira Souza (OAB: 202472/SP) - Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) 15 - 0011500-59.2010.8.26.0278 - Processo Físico - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1482 VALLE (OAB 175619/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP) Processo 0015069-42.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015069) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edison de Oliveira - Estado de São Paulo - À Réplica em 10 (DEZ) dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2052 Santos Tavares (OAB: 94814/SP) - Advogado: Cristiano da Rocha Fernandes (OAB: 204903/SP) - Advogado: Marco Antonio Mocerino (OAB: 248664/SP) - Advogada: Hilda Vizacaro Mocerino (OAB: 196686/SP) 70 - 0002131-77.2017.8.26.0219 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guararema - Relator Thiago Henrique Teles L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4215 Advogada: Ruth Lopes da Silva Chaves (OAB: 110392/SP) 7 - 0012557-68.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Bruno Machado Miano - Recorrente: Rodomil Francisco de Oliveira - Recorrido: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/A (Nova Denominação de Bandeirante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1338 - Edson Sarto - Estado de São Paulo - Recebo o recurso inominado no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens - ADV: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0015065-05.2012.8.26.0361 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1293 específicas ou princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis. Na hipótese de não-recolhimento integral do preparo do recurso no prazo no art. 42, da Lei n 9099/95, este será considerado deserto, sendo inaplicável o art. 511, do CPC. Essa interpretação é compatível com o objeto precípuo dos Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1732 Processo 0015053-88.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015053) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Estado de São Paulo - Vistos.Acerca do ofício do Colégio Recursal juntado nestes autos, manifestem-se as partes, em cinco dias.Publique-se.Intime-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1704 Processo 0014918-76.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014918) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jonathan Duarte - Estado de São Paulo - Tendo em vista o trânsito em julgado certificado à f. 190, cumpra-se o v. Acórdão retro. Requeira a parte autora o que de direito. No silê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1474 razoavelmente ou desarrazoadamente a lei, a questão fica no campo da legalidade, inocorrendo o contencioso constitucional. IV. Alegação de ofensa ao devido processo legal: CD, art. 5º, LV: se ofensa tivesse havido, seria ela indireta, reflexa, dado que a ofensa direta seria a normas processuais. E a ofensa