TJSP 02/04/2014 - Pág. 1418 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1624
1418
AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
30 - 0014927-38.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Gioia Perini - Recorrente: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Lopes Batista - Advogado: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/
SP) - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
19 - 0014934-30.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Gioia Perini - Recorrente: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recorrido: Manoel Maria de Almeida Junior - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/
SP) - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
35 - 0015029-60.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Vanêssa Christie Enande - Recorrente:
Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Andre Silva - Advogado: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/
SP) - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
5 - 0015030-45.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Gioia Perini - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Valdemir Luiz do Nascimento - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - Advogado:
DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
3 - 0015036-52.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Gioia Perini - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Caroline Falci Kanis - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - Advogado: DIRCEU
AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
2 - 0015046-96.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Gioia Perini - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Marcelo Figueiredo Freire - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - Advogado:
DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
16 - 0015047-81.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Gioia Perini - Recorrente: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Aleagi Neto - Advogado: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP)
- Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
26 - 0015070-27.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Gioia Perini - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Claudinei de Oliveira Paes - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - Advogado:
DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
27 - 0015186-33.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Gioia Perini - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: João Falcão Filho - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - Advogado: DIRCEU
AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
41 - 0015198-47.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Vanêssa Christie Enande - Recorrente:
Estado de São Paulo - Recorrido: José Benedito Lima - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
1 - 0015218-38.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Gioia Perini - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Eduardo do Espirito Santo - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - Advogado:
DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
29 - 0015222-75.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Gioia Perini - Recorrente: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recorrido: Robson de Brito Soares - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
12 - 0015259-05.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Gioia Perini - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Waldemar Augusto Ferreira - Advogado: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP) Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
39 - 0015260-87.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Vanêssa Christie Enande - Recorrente:
Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Douglas Guilon Pinto - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/
SP) - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
43 - 0016144-19.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Vanêssa Christie Enande - Recorrente:
Estado de São Paulo - Recorrido: Milton Ribeiro - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - Advogado:
DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
37 - 0016161-55.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Vanêssa Christie Enande - Recorrente:
Estado de São Paulo - Recorrido: José Luiz Dias - Advogado: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP) Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
40 - 0016169-32.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Vanêssa Christie Enande - Recorrente:
Estado de São Paulo - Recorrido: Valdir dos Santos Barbosa - Advogado: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB:
232496/SP) - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
11 - 0016829-26.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Gioia Perini - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Getulio de Carvalho Belato - Advogado: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP) Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º