Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 PROCESSO :0015069-57.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maiara Mariana da Silva Costa REQDO : Júlio Cesar Fernandes Sorocaba - Me (Natuclin Prod. Naturais) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0015070-42.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1223 Receptação) estão provadas e sua autoria encontra suporte em indícios veementes. Além disso, o crime (que é doloso) é punido com pena privativa, em seu grau máximo, superior a 4 (quatro) anos e não se revela adequado ou suficiente impor quaisquer medidas cautelares diversas da prisão. A medida mostr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1140 PEREIRA DA SILVA - FLEX COMERCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar a ré a restituir a autora o valor por esta pago pelo produto (peça) objeto dos autos, no valor de R$ 400,00, montante atualizado pela Tabela Prát