17 resultados encontrados para 0015080-61.2018.8.26.0361 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2417 embargado, em cinco dias, quanto à petição retro, com fulcro no artigo 1.023, §2º do CPC. - ADV: JOSÉ FRANSCISCO BRAGA (OAB 337434/SP), SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB 332788/SP) Processo 0013999-14.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Wendel Richard A
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2228 CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP) Processo 0010452-29.2018.8.26.0361 (processo principal 1005354-80.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Roberto Braga Machado - Fazenda Públ
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2188 CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 0015080-61.2018.8.26.0361 (processo principal 1007273-07.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elder Pedroso de Lima - Fazenda Pública do Estado
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2009 ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0003597-34.2018.8.26.0361 (processo principal 1009769-09.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2142 de assistência médica e odontológica Inadmissibilidade Disponibilidade do uso do serviço que não gera obrigatoriedade ao seu custeio Artigos 30 e 32 da Lei Estadual nº 452/74 não recepcionados pela Constituição Federal (artigo 149, § 1º) declarado incidentalmente inconstitucional pelo C. Órgão
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1880 Paula Ribeiro - - Ricardo Siqueira Ribeiro Gomes - - Antonio Luis Lencioni Scasni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao exequente acerca da retro petição e documentos juntados pela FESP. Ademais, apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2142 de assistência médica e odontológica Inadmissibilidade Disponibilidade do uso do serviço que não gera obrigatoriedade ao seu custeio Artigos 30 e 32 da Lei Estadual nº 452/74 não recepcionados pela Constituição Federal (artigo 149, § 1º) declarado incidentalmente inconstitucional pelo C. Órgão
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2187 SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP) Processo 0003491-72.2018.8.26.0361 (processo principal 0011498-29.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Militar - Carlos Campos - Ciência ao exequente acerca da retro petição e documentos juntados pela FESP. Ademais, apresente a parte interes
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2095 Processo 0014860-63.2018.8.26.0361 (processo principal 1000943-57.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Reinaldo de Almeida do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aparentemente, os incidentes de nº 0014860-78.2018.8.26.0361
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2286 conceito de renda envolve acréscimo patrimonial, como o conceito de proventos também envolve acréscimo patrimonial, não queremos dizer que escape à tributação a renda consumida. O que não se admite é a tributação de algo que na verdade em momento algum ingressou no patrimônio, implicando incremento