TJSP 11/07/2019 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2845
2009
? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP),
DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0003597-34.2018.8.26.0361 (processo principal 1009769-09.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Euclides da Rocha Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se o caso, dêse baixa no requisitório. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP), CELSO ALVES DE RESENDE
JUNIOR (OAB 301935/SP)
Processo 0010010-63.2018.8.26.0361 (processo principal 1012935-20.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre Fernando de Mendonça Oliveira - Netes - Nucleo de Ensino Técnico Em Saúde
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao exequente acerca da retro petição e documentos juntados pela FESP.
Ademais, apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento
eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico) - ADV: ANDERLY GINANE (OAB 128857/SP), FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/
SP), THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), RENATA DE
OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP)
Processo 0010456-66.2018.8.26.0361 (processo principal 1003801-95.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Acumulação de Cargos - Guilherme Cyrino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao exequente
acerca da retro petição e documentos juntados pela FESP. Ademais, apresente a parte interessada o necessário formulário
preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018,
disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) - ADV: TATIANE APARECIDA DOS
SANTOS (OAB 269678/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 0010600-40.2018.8.26.0361 (processo principal 1011115-92.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Ronaldo de Jesus Pinto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao exequente acerca
da retro petição e documentos juntados pela FESP. Ademais, apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido
para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no
DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) - ADV: FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP), MARINA
DE LIMA (OAB 245544/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0012062-66.2017.8.26.0361 (processo principal 0002986-23.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Militar - Nilson Carlos Dourado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Expeça-se mandado de levantamento em favor
do exequente. - ADV: DANIELE CRISTINA MORALES (OAB 341164/SP), MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB
110145/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), DENISE DE FREITAS MASSARELLI (OAB 295832/SP)
Processo 0013001-12.2018.8.26.0361 (processo principal 1015503-72.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Servidor Público Civil - Maria Cristina Gacik - Vistos. Diante do pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o cumprimento de
sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: CARLOS
ALEXANDRE GOTARDO (OAB 369683/SP)
Processo 0013035-84.2018.8.26.0361 (processo principal 1013864-53.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fluvio Alcântara - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Ciência ao exequente acerca da retro petição e documentos juntados pela FESP. Ademais, apresente a parte interessada
o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) - ADV: BARBARA
ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP), FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 335383/SP)
Processo 0013046-16.2018.8.26.0361 (processo principal 1004003-38.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Eduardo Rangel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao exequente acerca da retro
petição e documentos juntados pela FESP. Ademais, apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para
expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no
DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) - ADV: SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB 332788/SP),
JOSÉ FRANSCISCO BRAGA (OAB 337434/SP)
Processo 0013299-04.2018.8.26.0361 (processo principal 1014266-03.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ezilda Ferreira das Chagas - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Na presente data procedi ao desarquivamento dos autos. Ciência ao requerente acerca da petição e documentos
juntados pela FESP às fls. 45/57. - ADV: EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP), RENATA SIQUEIRA DE
GODOY (OAB 271080/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), LEDA DOS SANTOS RAMOS
(OAB 371207/SP)
Processo 0014743-09.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1017778-91.2016.8.26.0361) (processo principal 101777891.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cleito Alves da Cunha
Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se o caso, dê-se baixa no requisitório. - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI
SEGURA (OAB 328894/SP), ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP), ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO (OAB 246607/
SP)
Processo 0015080-61.2018.8.26.0361 (processo principal 1007273-07.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elder Pedroso de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se o caso,
dê-se baixa no requisitório. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI
(OAB 221639/SP)
Processo 0015157-70.2018.8.26.0361 (processo principal 1007450-68.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dirceu Augusto da Câmara Valle - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Ciência ao exequente acerca da retro petição e documentos juntados pela
FESP. Ademais, apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento
eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:http://
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