Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 EMBARGDO : MUNICIPIO DE OSASCO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0015084-05.2014.8.26.0405 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO : 301935/SP - Celso Alves de Resende Junior EMBARGDO : MUNICIPIO DE OSASCO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0015276-35.2014.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 365 0014583-76.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 001458376.2013.8.26.0602; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sergio Domingues; Advogado: Ronaldo Borges (OAB: 79448/ SP); Advogado: Guilherme Frattes Junqueira (OAB: 358071/SP); Apelado: Instituto Nacional do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 530 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0013322-35.2009.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro de São Bernardo do Campo; 5ª. Vara Cível; Cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2403 0014038-74.1997.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Protege S.a. - Proteção e Transporte de Valores - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Adiado. Adiado a pedido do 3º juiz, des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1825 85 - 0514008-44.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Eduardo Gomes Rodrigues - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) (Procurador) 86 - 0015086-72.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2391 ATINGIU A AÇÃO AJUIZADA EM 2005, RELATIVA AOS CRÉDITOS FISCAIS DE 2001 A 2003 – DECISÃO REFORMADA EM PARTE – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU -