7 resultados encontrados para 0015134-90.2019.8.26.0361/02 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2693 Processo 0015134-90.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Danilo Figueiredo Borges - Ciência do protocolo realizado. Aguarde-se resposta. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP) Processo 0017922-87.2013.8.26.0361 (processo principal 0007
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2149 1º da Lei nº 17.205/19, de 07/11/19, dispondo sobre o novo teto das requisições de valores em que a entidade devedora é a Fazenda do Estado/autarquia estadual, em consonância com o TEMA 792 do STF. Aguarde-se a providência no prazo, por 180 (cento e oitenta) dias, e uma vez cadastrado, seu desfecho, a se
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2248 Fazenda. - ADV: ALCIDES DIAS CORREA NETO (OAB 345348/SP) Processo 0015134-90.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Danilo Figueiredo Borges - CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DA ENTIDADE DEVEDORA. ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP) Pr
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1949 requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal, eletronicamente. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP) Processo 0013491-97.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Maria das Neves Barbosa Dino - Apresente a parte interessada o necessário formulário p
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2451 com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se o caso, dê-se baixa no requisitório. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO (OAB 247825/SP) Processo 0012562-64.2019.8.26.0361 (processo principal 1015021-90.2017.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentenç
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1879 representante judicia, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos, nos termos do art. 535 do CPC. Int. - ADV: CÁTIA MARIA BIAZON (OAB 380257/SP), MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP) Processo 0012585-10.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Peq