TJSP 11/05/2022 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
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Processo 0015134-90.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Danilo Figueiredo Borges - Ciência do protocolo realizado. Aguarde-se resposta. - ADV:
ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 0017922-87.2013.8.26.0361 (processo principal 0007207-20.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Daiane de Oliveira Corrêa - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Ciência às partes acerca do quanto certificado às fls. retro. - ADV: GABRIELA JAPIASSÚ VIANA (OAB 311565/SP),
BETTINA MONTEIRO BUELAU COGO (OAB 246626/SP), RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 1000110-39.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Prefeitura Municipal de Mogi
das Cruzes - Maria Isabel Brandão Gastaldi - - Maria Natalice Lucena - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos.
Certifique-se, nos termos do Provimento 01/20 (valor do preparo), e certifique-se, nos moldes do COMUNICADO CG nº 1106/2016
e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com homenagens. - ADV: MARIA CAROLINA DE
SIQUEIRA NOGUEIRA MADANI (OAB 130377/SP), MARIO CESAR BONFA (OAB 108647/SP), LAURENCE DIAS CESARIO
(OAB 247461/SP), MARILICE RIBEIRO PEREIRA E SILVA (OAB 72536/SP), CRISTIANE LOPES RODRIGUES (OAB 287429/
SP), THAIS ROBERTA DOS SANTOS SOUZA (OAB 411550/SP), JHONNY PRADO SILVA (OAB 318649/SP)
Processo 1000310-07.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Giovani Cezar Candido
da Silva - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretendem produzir,
justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova
que incumbe a cada uma das partes . Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para
tentativa de conciliação - ADV: GISELI DE OLIVEIRA DUARTE PAIXAO (OAB 370049/SP)
Processo 1001165-83.2022.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Invest Bens Planejamento Imobiliarios
Ltda - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as
partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos
pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes. Outrossim, na mesma oportunidade, digam
se há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação. Intimem-se. - ADV: UMBERTO RICARDO DE MELO
(OAB 79860/SP), TIAGO RICARDO DE MELO (OAB 286372/SP), OTACILIO FERRAZ FELISARDO (OAB 25135/SP), CARLOS
HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 1001221-19.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - BULLYING, VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO - L.V.B.G.
- P.S.B.G. - P.M.M.C. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretendem
produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao
ônus da prova que incumbe a cada uma das partes. Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação
preliminar para tentativa de conciliação. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE KELLY PERITO KATO (OAB 446008/SP), SANDRA
REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
Processo 1001531-59.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Denise de Almeida - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se
atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e
em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016,
disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária
da justiça gratuita. Nada mais, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: MARIO
SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1001589-96.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1011593-95.2020.8.26.0361) - Procedimento Comum Cível
- Comodato - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Magno das Graças Guedes Filho - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.
Requeira a parte interessada o que de direito. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser
realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os
termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o
caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita (deferida a fls. 185/186). Nada mais, decorrido o prazo de 30 dias,
arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: SIMONE CARNEIRO DE LIMA FERRARI (OAB 420225/
SP), ELOIZA MARIA PEREIRA AMANCIO (OAB 311088/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP)
Processo 1001828-32.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - Thiago da Silva Lopes - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que
pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos
e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes. Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na
designação preliminar para tentativa de conciliação. Intimem-se. - ADV: QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/
SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)
Processo 1002023-85.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Armindo Eduardo
Lemes da Silva Mello - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se
que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital,
sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no
DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.
Nada mais, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: JACKELINE BENEVIDES
FORTES (OAB 388853/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1003496-38.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marcia Maria Rodrigues da Rocha
- Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Decorrido, certifique-se e intime-se o autor, de pronto, sob pena de indeferimento. - ADV:
LUCAS LEONARDO QUIRINO RODRIGUES (OAB 392056/SP)
Processo 1003600-30.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Fabiana de
Souza - FLS. 31/36: Ciência - ADV: DEBORAH ROCANELLI DA CRUZ (OAB 380446/SP)
Processo 1004467-23.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Juliana Ribeiro Tropardi Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando a
pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe
a cada uma das partes . Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para tentativa de
conciliação - ADV: FERNANDO RODRIGUES FERREIRA (OAB 424433/SP)
Processo 1004849-16.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Edimílson Vicente
Ortega - Fls. 56/58: Ante a tempestividade dos embargos de declaração, intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo,
apresentar(em) manifestação sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. - ADV: EDIMÍLSON VICENTE ORTEGA (OAB 188867/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º