Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 623 - Ante o exposto, com relação ao sentenciado RICARDO QUEIROZ DE SA, CPF: 330.889.628-17, MTR: 704480-3, RG: 29.611.048, RJI: 170097578-80, recolhido no(a) Penitenciária de Mirandópolis II: a) reconheço a falta disciplinar grave cometida pelo sentenciado em 11/11/2021; b) REGRIDO-O ao regime fechado caso anteri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3563 do exposto, PROMOVO o sentenciado CLAYTON HENRIQUE CARDOSO, MTR: 1143178, RG: 42512563, RJI: 182587440-30, recolhido no(a) Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: IVAN CAMARGO DE PAULA (OAB 300344/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 2188 e 0011737-92.2018.8.26.0996. Expeça-se o alvará de soltura em seu favor. Diante do vencimento próximo da pena e não havendo tempo hábil para realização do exame criminológico, resta prejudicado o pedido de progressão de regime e livramento condicional. - ADV: JOÃO ROBERTO ALVES DE LIMA (OAB 430469

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2392 SANTOS - Vista à Defesa. - ADV: REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP) Processo 0010256-31.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Guilherme Garcia de Oliveira - Vista à Defesa. - ADV: CÁSSIO ADRIANO DE PAULA (OAB 293001/SP) Processo 0010448-74.2021.8.26.0041 - Execução Provisória -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 443 SANTOS - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 52 DIAS, em relação ao sentenciado FERNANDO CLAYTON VIEIRA DOS SANTOS, MTR: 928889-5, RG: 43676814, RJI: 170221347-86, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia I, que deverão ser computados como pena cumprida pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 380 deverá se manifestar no processo. Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos autos. Aracatuba, 06 de maio de 2022. - ADV: RENAN ALCANTARA MOTTA COELHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 4186 Transferência para o regime fechado - Adriana Ferreira da Silva - Ciente do recurso de Agravo de Execução Penal interposto incidentalmente às fls. retro, referente à falta disciplinar praticada no dia 15/09/2020. Revisando o processo de execução criminal principal, observa-se que a decisão agravada foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 540 Penitenciária - Andradina, cometido, em tese, falta grave, consistente em abandono, ao não retornar da saída temporária, susto cautelarmente o regime semiaberto, determinando sua transferência para o regime fechado. Anote-se. - ADV: VINÍCIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 449225/SP) Processo 00012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 6076 RELAÇÃO Nº 0014/2021 Processo 0000090-71.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - José Aparecido da Costa - Por ora, depreque-se a intimação do sentenciado José Aparecido da Costa para justificar no prazo de 05 (cinco) dias o descumprimento da prestação de serviços à com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 2193 - Vista à Defesa. - ADV: CARLOS AUGUSTO BAPTISTA JUNIOR (OAB 381936/SP) Processo 0014319-15.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - FABIO DE OLIVEIRA QUEIROZ - Vistos. Melhor compulsando os autos, conforme alertado pela z.Serventia, verifica-se que o processo 151240727.2021.8.26.0228 re