TJSP 10/05/2022 - Pág. 380 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3502
380
deverá se manifestar no processo. Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que o sentenciado
será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos autos. Aracatuba,
06 de maio de 2022. - ADV: RENAN ALCANTARA MOTTA COELHO (OAB 57395/BA)
Processo 0012751-12.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - NELSON CIPO DE MORAES JUNIOR
- Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 06 de maio de 2022. - ADV: FREDERICO HUMBERTO
PATERNEZ DEPIERI (OAB 150398/SP)
Processo 0013169-33.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JORGE MIGUEL ANDRADE BRAUNA
- Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, incisos I, da LEP, DECLARO REMIDOS 02 DIAS, em relação ao sentenciado
JORGE MIGUEL ANDRADE BRAUNA, CPF: 423.317.438-27, MTR: 1208087, RG: 42702010, RJI: 203524351-19, recolhido
no(a) Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os
efeitos, conforme determina o artigo 128 da LEP. - ADV: ALOISIO HENRIQUE NORI (OAB 253551/SP)
Processo 0014219-60.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO SOARES DOS
SANTOS - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado LEONARDO SOARES DOS SANTOS, CPF: 473.698.018-45,
MT: 1178676-1, RG: 50253383, RJI: 193111311-74, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia. - ADV: JULIO
CESAR DOS SANTOS (OAB 344263/SP)
Processo 0015150-79.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - NILSON SANTOS DA SILVA - Vista
à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 06 de maio de 2022. - ADV: ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA
(OAB 202702/SP), GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP)
Processo 0016760-08.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOAO MARCOS VALENCA FERNANDES
GONCALVES - Com relação ao sentenciado JOAO MARCOS VALENCA FERNANDES GONCALVES, CPF: 430.949.718-73,
MTR: 799660-6, RG: 43.965.191, RJI: 170225566-99, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Birigui, considerando-se
que o(s) crime(s) atribuído(s) ao sentenciado é (são) da maior gravidade (Art. 157 § 2º, II do(a) CP), bem como a quantidade
de pena imposta, com término previsto para 03/10/2025 , determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP
88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime aberto e livramento condicional possa ser analisado de forma
mais criteriosa. - ADV: CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP)
Processo 0020044-87.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - David Bernardo Otaviano - Homologo
o cálculo retro, em relação ao sentenciado David Bernardo Otaviano, MTR: 937122-0, RG: 42268736, RJI: 180853767-44,
recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia. - ADV: JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB 394629/SP)
Processo 0020390-33.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DHEFERSON APARECIDO
MARIANNO - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado DHEFERSON APARECIDO MARIANNO, CPF: 373.857.02848, MTR: 479698, RG: 344940986, RJI: 182155727-69, recolhido no(a) Penitenciária “Osiris Souza e Silva” - Getulina. - ADV:
EDNEI TOMAZ DE SOUZA (OAB 362800/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 2ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0280/2022
Processo 0000764-48.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Uhilton Antonio Borge Talpo - Vista à defesa constituída
para manifestação nos autos. Aracatuba, 09 de maio de 2022. - ADV: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 317585/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 2ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0281/2022
Processo 0001095-95.2020.8.26.0509 - Execução Provisória - Semi-aberto - VALDERIO VENDRAME VIDOTO - Ante o
exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 43 DIAS, em relação ao sentenciado VALDERIO
VENDRAME VIDOTO, MT: 1196096-0, RG: 18.507.763-8, RJI: 180594518-66, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de
Araçatuba, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. ADV: OTÁVIO OSWALDO LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB 276832/SP)
Processo 0001162-89.2022.8.26.0509 (processo principal 0002818-64.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Transferência para o regime fechado - Jefferson Felipe da Costa Queiroz - Apesar de devidamente intimado pelo Diário da
Justiça Eletrônico, o advogado constituído não se manifestou nos autos, pelo que exclua-se o seu nome como defensor do
sentenciado. Assim, por intermédio da unidade prisional, intime-se o sentenciado JEFFERSON FELIPE DA COSTA QUEIROZ,
recolhido no(a) Local da Última Prisão da Parte Sel \<\< Informação indisponível \>\>, para que, no prazo de 5 (cinco) dias,
constitua novo defensor, consignando-se que, não o fazendo, será assistido pela Defensoria Pública do Estado. - ADV: AGENOR
ARAUJO DE FRANÇA (OAB 1477-A/RN)
Processo 0002247-16.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jean Cássio da Silva Alves - Homologo o cálculo
retro, em relação ao sentenciado Jean Cássio da Silva Alves, CPF: 466.099.948-38, MTR: 1103756-1, RG: 56.313.187, RJI:
180627042-57, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia I. - ADV: MARCO ANTONIO OBA (OAB 144042/SP)
Processo 0003491-11.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DOUGLAS DE ALMEIDA CAMPELLO
- Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado DOUGLAS DE ALMEIDA CAMPELLO, CPF: 322.375.148-36, MT:
325511-4, RG: 32464102, RJI: 170039982-58, recolhido no(a) Penitenciária “Nestor Canoa” - Mirandópolis I. - ADV: UELINTON
RICARDO HONORATO DE JESUS (OAB 336380/SP)
Processo 0009252-22.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Alan de Araujo Niza - Por todo o exposto,
DEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto do sentenciado Alan de Araujo Niza, CPF: 446.601.658-50, MTR: 914542-6,
RG: 44.286.871, RJI: 170495458-09, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, a partir de 24/06/2022.
- ADV: SIDNEY KANEO NOMIYAMA (OAB 84599/SP)
Processo 0014925-48.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - OSVALDO NOGUEIRA LIMA JUNIOR
- Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 09 de maio de 2022. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA
BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
Processo 0017651-92.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - CAIO RODRIGO SANCHES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º