Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1667 (OAB 175619/SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP) Processo 0015071-12.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015071) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Demerval Barbosa Moreira - Estado de São Paulo - À réplica em 10 (dez) dias. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1212 341163/SP) 33 - 0000141-52.2013.8.26.0361 - Recurso Inominado - Relator Vanêssa Christie Enande - Recorrente: Mario Roberto Cavalcante de Albuquerque - Recorrido: ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP) - Advogado: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) - Advogada: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1884 Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Advogado: Claudio Samora Junior (OAB: 213519/SP) 39 - 1500163-04.2018.8.26.0606 - Processo Digital - Apelação Criminal - Suzano - Relator Fernando Awensztern Pavlovsky - Apelante: JOAO ANDERSON ABREU - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Altair Braga Junio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1339 Processo 0015179-41.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015179) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos Soares Ramos - Estado de São Paulo - Recebo o recurso inominado no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, remetamse os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1704 Processo 0014918-76.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014918) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jonathan Duarte - Estado de São Paulo - Tendo em vista o trânsito em julgado certificado à f. 190, cumpra-se o v. Acórdão retro. Requeira a parte autora o que de direito. No silê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1883 Processo 0015172-49.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015172) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Anderson Luiz de Camargo - Estado de São Paulo - Digam as partes acerca do julgamento do pedido de Uniformização em apenso. Int. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 1893 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0439/2016 Processo 0014887-56.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014887) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios Anton

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1586 DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP) Processo 0015195-92.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015195) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Estado de São Paulo - Vistos.Determino providências para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1474 razoavelmente ou desarrazoadamente a lei, a questão fica no campo da legalidade, inocorrendo o contencioso constitucional. IV. Alegação de ofensa ao devido processo legal: CD, art. 5º, LV: se ofensa tivesse havido, seria ela indireta, reflexa, dado que a ofensa direta seria a normas processuais. E a ofensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1404 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0000179-91.2014.8.26.9006 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Aymoré Financiamento - Grupo Santander - Agravado: Gustavo Sebastião Lopes - VISTOS. I Indefiro o efeito suspensivo pleiteado. De fato, há imposição de obrigação de fazer (não meramente entreg