Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3332 recurso, por V. U. - CIVIL – PROCESSUAL CIVIL – ADMINISTRATIVO – CORREÇÃO MONETÁRIA EM CONDENAÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA – UTILIZAÇÃO DE “ÍNDICES OFICIAIS DE REMUNERAÇÃO BÁSICA E JUROS APLICADOS À CADERNETA DE POUPANÇA” – OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 11.960, O QUAL ALTERO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 PROCESSO :1015144-25.2016.8.26.0361 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Waldir do Carmo ADVOGADO : 103299/SP - Osmair Aparecido de Oliveira EXECTDO : Omni S/A Financiamento e Investimento VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014771-91.2016.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : T.R.S. ADVOGADO : 122895

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2013 - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Reconsidero a r sentença de f. 86, porquanto o caso é de reconhecimento de desistência tácita.No entanto, o feito está em grau de recurso, esgotada a jurisdição deste juízo de primeiro grau.Ante a informação da morte da embargante (f. 63/64), no momento em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2119 Denominação de Bandeirante Energia S/a) - Advogada: Andrea Aparecida dos Santos (OAB: 250725/SP) - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP) 60 - 0015201-60.2016.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Glaucia Fernandes Paiva - Recorrente: Fazenda Pública d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2210 Processo 0009847-59.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Militar - Carlos Gomes de Moraes - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Forme-se novo volume.Pela imprensa, intime-se a FESP para que em cinco dias comprove nos autos documentalmente o efetivo cumprimento da sentença nos termos da petição de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2237 retro. No mais, aguarde-se a audiência. Int. - ADV: MARCELO BUENO ESPANHA (OAB 197447/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), GEORGHIO ALESSANDRO TOMELIN (OAB 221518/SP), LEANDRO MORI VIANA (OAB 198499/SP), LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP), MARCELO DA SILVA PRADO (OAB 162312/SP), GREGORIO GALE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2174 EM CONSONÂNCIA COM A TESE JURÍDICA FIRMADA NO IRDR Nº 0038758-92.2016.8.26.0000, DA TURMA ESPECIAL DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO (TEMA 2). SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2174 Cruzes - 1- Retro: para o cumprimento da sentença, deverá a parte interessada promover a abertura do incidente próprio junto ao sistema, nos termos do Provimento CG n 16/2016, datado de 04/04/2016 (subseção XXVI, capítulo XI, artigo 1286, § 2º e 3º das NSCGJ), informando nestes autos). Aguarde-se ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3176 SOUZA (OAB 182135/SP) Processo 0015201-60.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens - ADV: CARLOS CARAM CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2771 arquivamento, tornando os presentes conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), TARCILAINE AMBRÓSIO WENSING (OAB 310261/SP) Processo 0014503-59.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Municipio de Mogi das Cruzes - RESPOSTA SISTEMA B