Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 9005263-23.1997.8.26.0014 Ao Des. Paulo Barcellos Gatti Apelação 0000483-50.2012.8.26.0506 0004764-92.2014.8.26.0081 0015203-94.2013.8.26.0309 0019568-61.2011.8.26.0278 0218290-90.2011.8.26.0100 0001423-38.2012.8.26.0466 0007807-72.2011.8.26.0071 0017616-80.2013.8.26.0309 0054391-85.2013.8.26.0506 3013857-32.2013.8.26.0576 Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 885 Nº 0006604-70.2014.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo Apdo/Apte: Joao Roberto Gonzaga de Lima (Justiça Gratuita) - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Extensão - Direitos - Servidor - Contratado - Tema nº 551 do STF, de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 374 3008748-92.2013.8.26.0590; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 3008748-92.2013.8.26.0590; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais de Sao Vicente; Advogado: Roger

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 434 de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Manoel Messias de Abreu; Advogado: Adriano Neris de Araújo (OAB: 174954/SP); 3008748-92.2013.8.26.0590; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNDIAÍ EM 06/08/2013 PROCESSO :0015462-89.2013.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CARLOS ALBERTO DIAS JUNIOR REQDO : Micro Jundiai Edições Culturais Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0015449-90.2013.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4106 cuja constitucionalidade/legalidade há de ser aferida no caso concreto.” Assim, considerando estar o v. acórdão em harmonia com o julgamento do mérito acima mencionado, em cumprimento ao disposto no art. 1.040, inc. I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 23 de junho de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 618 GILBERTO CASTRO BATISTA (OAB 315297/SP), MARILDA BENEDITA CONSOLINE MICHELETTO (OAB 89486/SP) Processo 0014570-83.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - FERNANDA CRISTINA LANFRANCHI SANCHEZ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Ciência às partes quanto à r. decisão proferi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1471 Francisco Morgado (OAB: 56613/SP) - Advogada: Carina Varanese (OAB: 305555/SP) 225 - 0011872-67.2005.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Umberto Ribeiro Correa (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Suzano - Advogado: Humberto Amara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1566 0008989-69.2013.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação Cível - Andradina - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apte/ Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Gisele Maria Ruiz (Justiça Gratuita) e outros - Retratação indevida.V.U. - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) - Advogado: Vin�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2040 25 - 0127720-09.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Marcia Regina de Souza - Embargdo: Wilson Luiz da Silva Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Sergio Alexandre Chai