TJSP 24/09/2020 - Pág. 2040 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3134
2040
25 - 0127720-09.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Paulo Barcellos
Gatti - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Marcia Regina de Souza - Embargdo: Wilson Luiz da Silva Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Sergio Alexandre Chaimovitz (OAB: 149677/SP)
- Advogado: Silmara Chaimovitz Silberfeld (OAB: 100917/SP)
26 - 0000416-52.2012.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação Cível - Lorena - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante:
Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelado: João Roberto Messias - Advogado: Joao Bosco
do Amaral (OAB: 142934/SP) - Advogado: Bruno Reginato Araujo de Oliveira (OAB: 224414/SP)
27 - 0000975-87.2010.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação Cível - Miguelópolis - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio da Silva (Assistência Judiciária) - Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi
Rodrigues (OAB: 174516/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Paulo Roberto Mota Ferreira
(OAB: 64367/SP) - Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) - Advogada: Anna Luisa Barros Campos
Paiva Costa (OAB: 191716/SP) (Procurador) - Advogado: Reinaldo Jorge Nicolino (OAB: 253439/SP) (Fls: 12) - Advogado:
Juliano Frascari Costa (OAB: 253331/SP) (Fls: 12) - Advogado: Fabiano Frascari Costa (OAB: 313895/SP)
28 - 0001390-10.2014.8.26.0262 - Processo Físico - Apelação Cível - Itaberá - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante:
Sao Paulo Previdencia SPPREV - Apelado: Carlinda Tereza de Carvalho (Justiça Gratuita) - Advogada: Micheli Schimitebergue
Marques (OAB: 210817/SP) - Advogado: Thiago Muller Muzel (OAB: 250900/SP) (Fls: 15)
29 - 0002309-83.2010.8.26.0053 - Processo Físico (990.10.525218-4) - Apelação Cível - São Paulo - Relator Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Emilia D Angioli Modolo (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP)
30 - 0005904-56.2014.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Relator Paulo Barcellos Gatti Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nilva Manso Fernandes Durante - Advogada: Fernanda Augusta
Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) - Advogado: Carlos Roberto Correia Silva (OAB: 203071/SP)
31 - 0007075-26.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Relator Paulo Barcellos Gatti Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Renato Cavalca Arantes e outros - Advogado: Carlos Caram Calil
(OAB: 235972/SP) - Advogada: Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP)
32 - 0008310-84.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante:
Sylvio Prado de Lima (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP) (Fls: 19) - Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador)
33 - 0008312-20.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Wilson Appolinario - Advogada: Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/SP)
- Advogado: Wagner Pereira Belem (OAB: 110048/SP)
34 - 0008535-41.2009.8.26.0053 - Processo Físico (990.10.278215-8) - Apelação Cível - São Paulo - Relator Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Claudete Benedita Lourençoni (E outros(as)) - Apelante: Lilian Borges - Apelante: Marcia Cristina
Paschioalotti Negri - Apelante: Mara Ines Sutti - Apelante: Luiza Aparecida Grella Santos - Apelante: Leda Conceiçao Tenorio de
Brito Montandon - Apelante: Inácia Aparecida Faelis Piolla - Apelante: Fatima Aparecida Campos - Apelante: Eurenice da Graça
Vagostello - Apelante: Eva Conceiçao Aparecida Florentino - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP)
35 - 0008989-69.2013.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação Cível - Andradina - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Gisele Maria Ruiz (Justiça Gratuita) e outros - Advogado: Flávio Marcelo
Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) - Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador) - Advogada: Ana
Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) (Fls: 29)
36 - 0009517-21.2010.8.26.0053 - Processo Físico (990.10.472854-1) - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ferreira
Rodrigues - Apelante: Genny Leite Soares (Falecido) - Apelante: Marcia Amália Oliveira Poszar - Apelante: Cristiane Alessandra
de Moura - Apelante: Lourinalda Correia Ferreira Baltazar - Apelante: Maria Aparecida de Araújo - Apelante: Eufenia Aparecida
da Silva Correia - Apelante: Nair Reigadas de Moura - Apelante: Waldivia de Brito Ribeiro - Apelante: Silvina Santana Pinto
de Castro - Apelante: Luiz Roberto Soares (Herdeiro) - Apelante: Jose Leite Soares (Herdeiro) - Apelante: MARLI SOARES
AMBRÓSIO (Herdeiro) - Apelante: Marco Antonio Soares Ambrosio (Herdeiro) - Apelante: Ana Miriam Soares Bellegarde
(Herdeiro) - Apelante: Joao Gilberto Cavalcanti (Herdeiro) - Apelante: José Alexandre Cavalcanti (Herdeiro) - Apelado: Sao
Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP) - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga
Kayano (OAB: 214131/SP)
37 - 0015203-94.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação Cível - Jundiaí - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante:
Maria Isabel Godoy Silveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Joceli Saraiva Souza
(OAB: 261653/SP) - Advogado: Leandro José Cardoso Bonança (OAB: 227819/SP) - Advogado: Victor Teixeira de Albuquerque
(OAB: 329179/SP)
38 - 0015981-42.2002.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante:
Helena Salles Escorel - Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - Advogada: Selma Moreira Santos
Abreu Felix (OAB: 66054/SP) (Fls: 325) - Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) (Procurador) (Fls: 373)
39 - 0017019-55.2013.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação Cível - Santo André - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º