Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6532 a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Rodrigues, Faria Advogados Associados - Vistos. Cumpridos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que querendo apresente impugnação no prazo de trin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2853 em face do MUNICÍPIO DE OSASCO, na qual pretendia a restituição de um veículo tipo caminhão VW ano 1987, apreendido por estacionamento irregular. Indiscutível a obrigação de restituir o bem, sendo improcedente a impugnação oferecida pelo Município, porquanto a decisão deste Juízo em f. 112 foi mant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 155 Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 57/2024 Processo: 0139331-83.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0059372-24.1977.8.26.0053/0002 Vara: UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 Nº de ordem cronológica: 1734/2024 Processo: 0139726-75.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0020366-08.2017.8.26.0053/0016 Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA LOPES Advogado: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3459 meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP) Processo 0004833-44.2022.8.26.0405 (processo principal 0000557-38.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3131 se. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) Processo 0014411-65.2021.8.26.0405 (processo principal 1023201-26.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Almerinda dos Santos Vasconcelos - - Ivani Marinho de Oliveira - Madalena Aparecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2495 pedido retro. Int.. - ADV: HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB 458679/SP) Processo 1515517-85.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hzr Construtora Ltda - Vistos. Anote-se no cadastro do processo o nome do procurador do Excipiente para recebimento de publicações.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3800 verba sucumbencial é excessivo, sendo correto o valor de R$ 2.334,32. Sobreveio manifestação do credor concordando com o valor apresentado pela executada às fls. 13. ANTE O EXPOSTO, acolho a impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal de Osasco e homologo o cálculo de fls. 9, com resultado de R$ 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2706 quinquenal, ou seja, o trabalhador faz jus somente ao recebimento das parcelas vencidas no período de 5 anos antes do ajuizamento da ação. V - Recurso Especial improvido. Assim, considerando que a autora pretende o pagamento dos depósitos fundiários referentes aos meses de junho/2005 a dezembro/2012, tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3013 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 187931/SP) Processo 0014828-52.2020.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições Previdenciárias - Jeferson Camillo de Oliveira - Vistos. Expeça-se ofí