Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 Reexame Necessário 0005107-21.2013.8.26.0438 Ao Des. Leme de Campos Apelação 0000464-11.2013.8.26.0053 0002899-56.2012.8.26.0549 0004671-37.2010.8.26.0157 0008724-14.2012.8.26.0053 0017895-92.2012.8.26.0053 0047268-71.2012.8.26.0053 0059504-55.2012.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0002971-42.2013.8.26.0053 0031053-54.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1379 Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gerson da Silva (Justiça Gratuita) - Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador) (Fls: 87) - Advogada: Almide Oliveira Souza Filha (OAB: 186209/SP) (Fls: 10) - Advogada: Silvania Ferreira da Silva (OAB: 330065/SP) (Fls: 10) 202 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1304 9000669-87.2002.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Dacoflex Com Import Export Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Scarlet Andrade Buchalla Kaplan (OAB: 67129/SP) 9001239-59.1991.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 228 PROCESSOS ENTRADOS EM 11/12/2013 0006624-78.2008.8.26.0586; Apelação; Comarca: São Roque; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0006624-78.2008.8.26.0586; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Carlos Aymar Srur Bechara; Advogado: Laerte Americo Molleta (OAB: 148863/SP); Apelado: Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1340 (Justiça Gratuita) - Adiado. Adiado para a sessão de julgamento do dia 25/08/2014. - Advogado: Cleber Gomes de Castro (OAB: 140217/SP) (Procurador) - Advogado: Otavio Antonini (OAB: 121893/SP) (Fls: 31) 0013472-55.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves, Revisor: Des.: Leme de Campos - Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 906 Universidade do Tocantins - Unitins - - Sistema Eadcon de Ensino(educon-sociedade de Educação Continuada) - - Meta Educação Ass Consult Prestação de Serv Educacionais tda ME - Vistos. Fls. 527: defiro, expedindo-se carta de citação e intimação, observando-se a decisão de fls. 127/128 e V.Acórdão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1662 AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 115,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 115,60 - GUIA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 624 tratando-se, na verdade, de mero inconformismo com o decidido, para o que não está vocacionado o prefalado remedium juris. Mas nem por isso deixará de ser apreciado, como pedido de reconsideração. E que não comporta acolhimento, pois nada obstante tenhamos invocado, porque o bastava, um fundamento para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 869 consideração no exame do mérito da causa. Contudo, não se erigem em nulidades, máxime para invalidar a própria ação penal subsequente” (in, Processo Penal, Editora Atlas, 18ª edição, págs. 63/64). Nessa esteira é a lição reiterada da jurisprudência: RTJ 89/57, 125/177, RT 550/407, 578/448 e R