11 resultados encontrados para 0015291-81.2019.8.26.0161 - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 20 Inf. Juv/Idoso; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015765-52.2019.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. M. de D.; Advogada: Tania Haluli Fakiani (OAB: 151603/SP) (Procurador); Agravado: M. P. do E. de S. P.; 2058373-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada d
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 396 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2058343-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro de Diadema; Vara do Júr
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2884 de recurso. Decorrido o prazo recursal, sem apresentação, intime-se o réu para que constitua novo procurador ou informe se deseja ser representado pela Defensoria Pública, ficando esta desde já nomeada. No mais, dê-se vista ao MP do pleito de fls. 603/604. Cumpra-se. - ADV: FABIO GOMES DA COSTA (OAB 43626
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 841 OFÍCIO. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0014856-10.2019.8.26.0161 (apensado ao processo 0014737-49.2019.8.26.0161) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - J.X.P. e outro - K.X.P.O. - Ante
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2683 SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), WILCINETE DIAS SOARES (OAB 78756/SP) Processo 0015290-96.2019.8.26.0161 (processo principal 1013208-12.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias,
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3394 BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0011994-66.2019.8.26.0161 (processo principal 1008694-50.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, o andamento do agravo de instrumento, juntando decisã
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3564 Processo 0015265-83.2019.8.26.0161 (processo principal 1012945-77.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO PARCIALMENTE a presente impugnação, para declarar a multa por dia de descumprimento exigível, devendo prevalecer o cálcul
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2808 a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Vistos, Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprio
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2808 a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Vistos, Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprio
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3491 Ciência às partes. P.R.I.C. * - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0015111-65.2019.8.26.0161 (processo principal 1004238-23.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.H.S.A.M.R.S.G.K.S.G. - P.M.D. - Diante da ausência de impugnação d