5 resultados encontrados para 0015295-05.2011.8.26.0451 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 AVERIGUADO : M. R. C. DE M. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :3001744-33.2013.8.26.0451 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 846/2013 - Piracicaba AUTOR : J. P. AVERIGUADO : M. S. F. M. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :3001746-03.2013.8.26.0451 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1919 apreendido nos autos. Assim, oficie-se à Funad. Feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Ciência ao M.P. - ADV: FABIO LORENZI LAZARIM (OAB 193139/SP) Processo 3012561-59.2013.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Andre Luiz Fischer - Intimação a Defesa q
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2014 de recurso de apelação, no prazo legal. - ADV: MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB 139826/SP) Processo 0015295-05.2011.8.26.0451 (451.01.2011.015295) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Joekesley de Almeida Gil - CONTROLE 1042/13 - Tendo em vista que o encerramento do expediente
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 2008 menor potencial ofensivo, rendo-me à posição majoritária definida pelos Tribunais Superiores no sentido da inaplicabilidade do benefício aos crimes definidos pela Lei Maria da Penha. 2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia dia 10 de FEVEREIRO DE 2014, às 15:15 horas. Intime-se o r