Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1403 Processo 0012426-82.2010.8.26.0361 (361.01.2010.012426) - Embargos de Terceiro - Roberto Faustino - Vistos. Nada sendo requerido, arquivem-se. - ADV: DION ALLY FERREIRA DE BRITTO (OAB 140956/SP) Processo 0012521-73.2014.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Antonio Natale Del Pozzo e outro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 127 2056611-46.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1011029-46.2015.8.26.0344; Assunto: Adicional por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2248 ADV: ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP) Processo 0011394-23.2002.8.26.0361 (361.01.2002.011394) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Diatom Mineração Ltda - No prazo de dez dias, sob pena de inscrição, comprove a parte exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2168 Fazenda do Estado de Sao Paulo - Paulo Francinete Gomes - Os embargos à execução são regidos pela Lei de Execuções Fiscais e tem requisitos peculiares, sendo um deles a sua natureza jurídica de ação. Portanto, seu manejo deve obedecer às regras de distribuição digital. Ante ao quanto exposto, dei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1833 Honorários Advocatícios - Humberto Mamoru Abe - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Humberto Mamoru Abe - Diante da concordância da Executada, promova a Exequente o pedido eletrônico do Ofício Requisitório, nos termos do Comunicado nº 394/2015 (concerne nos novos pedidos de RPV), publicado na data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1809 de Mogi das Cruzes - Carsen Agropecuaria Ltda - - Mauricio Carlos Cunha - - Erika Alonso - AR POSITIVO - Intimação FESP remete PORTAL - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 1503169-46.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1999 cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2359 requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: HUMBERTO MAMORU ABE (OAB 235829/SP) Processo 0003492-57.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Petróleo Brasileiro Sa Petrobras - Vistos. O valor apresentado diverge do quanto fixado na decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2359 requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: HUMBERTO MAMORU ABE (OAB 235829/SP) Processo 0003492-57.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Petróleo Brasileiro Sa Petrobras - Vistos. O valor apresentado diverge do quanto fixado na decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1834 a uma execução fiscal sem que sequer o tributo fosse lançado contra elas. Juridicamente, um absurdo, pois é o lançamento que “confere exigibilidade ao crédito quando isto for necessário ao individualizar o comando impessoal da norma (como é da sua natureza de ato tipicamente administrativo). O lançamen