TJSP 03/04/2017 - Pág. 127 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2320
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2056611-46.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1011029-46.2015.8.26.0344; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Agravante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARÍLIA – IPREMM; Advogada:
Monica Regina da Silva (OAB: 235458/SP); Agravada: Geny França Leon; Advogado: Rafael Martins Jordao (OAB: 355225/
SP);
2056619-23.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000466-35.2017.8.26.0081; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
LUCIANA GERBONI DE MELO (Justiça Gratuita); Advogada: Silvana Fátima de Oliveira Pirola (OAB: 263247/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: Municipio de Adamantina; Advogada: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP);
Advogada: Cláudia Maria Dalben Elias (OAB: 159448/SP);
2056620-08.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000978-44.2017.8.26.0428; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária;
Agravante: Docprint Service Tecnologia Ltda; Advogada: Neiva Laimonis Dumpe (OAB: 243745/SP); Agravado: Município de
Paulínia; Agravado: Prefeito Municipio de Paulínia;
2056621-90.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 0000565-82.2012.8.26.0344; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Reclamante: Maria José Stefani Buttarello; Advogado: Ataliba Monteiro de Moraes (OAB: 131126/SP); Reclamado:
1a. Turma Cível do Colégio Recursal da Comarca de Marília;
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/03/2017
2056638-29.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Publica; Nº origem: 1007936-07.2017.8.26.0053; Assunto: Licenciamento de Veículo; Agravante:
ALEXANDRE JOSE NARCISIO-ME; Advogada: Mayara Caroline Rodrigues Ferreira (OAB: 360378/SP); Advogado: Anderson de
Camargo Eugenio (OAB: 300743/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de
Cesare (OAB: 312158/SP);
2056647-88.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500858-19.2016.8.26.0576; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Rápido Transpaulo Ltda.; Advogado: Rodrigo Dalla Pria (OAB: 158735/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Celena Gianotti Batista (OAB: 81643/SP);
2056664-27.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0010464-23.2012.8.26.0565; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: WIS BRASIL, BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA.; Advogada: Andrea Gouveia Jorge
Nepomuceno (OAB: 172669/SP); Advogada: Marcia das Neves Padulla (OAB: 108137/SP); Agravante: BOUCINHAS & CAMPOS
PARTICIPAÇÕES LTDA.; Advogada: Andrea Gouveia Jorge Nepomuceno (OAB: 172669/SP); Agravado: Procuradoria do
Município de São Caetano do Sul; Advogada: Ana Maria Giorni Caffaro (OAB: 31714/SP);
2056677-26.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1012690-89.2017.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Agravante: ELCIO JOSE ANTUNES (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Fernandes Barbosa (OAB: 324293/
SP); Agravado: DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO DETRAN/SP;
2056685-03.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001543-39.2015.8.26.0408; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Município
de Salto Grande - Sp; Advogado: David Miguel Abujabra (OAB: 191475/SP); Advogada: Silvia Maria Gandaio (OAB: 109084/SP);
Agravado: Incorpore Engenharia e Comercio Ltda Epp; Advogado: Antonio Waiss (OAB: 159548/SP);
2056690-25.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1011358-87.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/Importação;
Agravante: Pia Sociedade de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Besseler (OAB: 182385/SP); Agravado: Delegado Regional
Tributario de São Paulo - Drtc III;
2056695-47.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0015300-50.2004.8.26.0361; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio de Mogi das Cruzes; Advogado: Luciano Lima Ferreira (OAB: 278031/SP); Agravado: Mediterraneo
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB: 217193/SP); Advogado: Roberto Leal Diogo
(OAB: 90848/SP); Agravada: NILZA GASPAROTTO DEL POZZO; Agravado: NELSON LOPES DA FONTE; Agravada: ABIGAIL
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