Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 89 2219220-78.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012827-70.2014.8.26.0481; Assunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1711 Processo 0013998-68.2013.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro - Maria Creuza de Carvalho - Retro: a embargante deverá trazer ao feito cópia da petição inicial da execução, da CDA, do auto de penhora e da certidão de intimação no prazo de 30 dias, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2122 Processo 1011840-81.2017.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - P.M.M.C. - Vistos.Fls. 181: Ciente. Intime-se a requerida através de seu Procurador Jurídico sobre a não concessão de vaga em creche à criança: Arthur Almeida Félix, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.Cm a resposta, inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2080 momento, o bem oferecido. Tendo em vista que o valor constrito está muito abaixo do valor devido, nada impede que em um segundo momento, a exequente requeira, em complemento, a penhora do imóvel. Assim, tendo em vista a ciência inequívoca da executada acerca da constrição, fica o executado intimado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1963 - ADV: JESSE JORGE (OAB 98527/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP) Processo 0014018-20.2017.8.26.0361 (processo principal 1005161-02.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Helbor Empreendimentos S/A - Retro: diga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2080 momento, o bem oferecido. Tendo em vista que o valor constrito está muito abaixo do valor devido, nada impede que em um segundo momento, a exequente requeira, em complemento, a penhora do imóvel. Assim, tendo em vista a ciência inequívoca da executada acerca da constrição, fica o executado intimado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1939 Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Granjas Cocuera S/c Ltda - Retro: ante a ciência inequívoca dos valores transferidos a este feito e suprida a citação pela manifestação do executado (f. 23), certifique a z serventia o decurso do prazo para oposição de embargos e, após, tornem conclusos. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2080 momento, o bem oferecido. Tendo em vista que o valor constrito está muito abaixo do valor devido, nada impede que em um segundo momento, a exequente requeira, em complemento, a penhora do imóvel. Assim, tendo em vista a ciência inequívoca da executada acerca da constrição, fica o executado intimado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1964 requisitório. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP) Processo 0011890-27.2017.8.26.0361 (processo principal 1012057-95.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Juros Norio Sebata - Vistos. No mais, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2121 na decisão; “a concessão de efeitos infringentes aos embargos de declaração somente pode ocorrer em hipóteses excepcionais, em casos de erro evidente”, identificado quando a decisão “partiu de premissa equivocada”. Nesse caso há possibilidade de servir o recurso para infringir o julgado, ao sup