9 resultados encontrados para 0015337-15.2015.8.26.0451 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Em 30/09/2016 Processos Distribuídos: Agravo de Execução Penal Apelação Correição Parcial Recurso em Sentido Estrito Reexame Necessário Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 66 579 7 25 4 681 1ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Márcio Bartoli Apelação 0000524-61.2014.8.26.0695 Ao Des. Figueiredo Gonçalves Agravo de Execução Penal 0005151-77.2016.8.2
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 419 Agravado: Samuel Pereira da Silva; Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público); 9001855-46.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 467.353; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 PROCESSO :0015293-93.2015.8.26.0451 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 6707/2015 - Plantão - Americana AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.S.J. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0015297-33.2015.8.26.0451 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 2223/2015 - Piracicaba AUTOR : J.P. AVE
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 2250 cão a droga apreendida, qual seja 250 gramas de maconha. Houve confissão. Por conta de tudo isso, RECEBO a denúncia ofertada contra FAGNER FRANCISCO SILVA.Procedam-se as anotações e expeçam-se os ofícios de praxe.2. CITE-SE sobre os termos da denúncia e INTIME-SE sobre os termos desta decisão e da data
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 118 2251105-76.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Nº origem: 1.172.637; Assunto: Constrangimento ilegal; Impetrante: Jose Carlos Pacifi
TJSP 24/04/2017 - Pág. 2302 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 2302 pagamento de setecentos (700) dias-multa e as de Marcella Precerutti a dois (2) anos de reclusão, no regime semiaberto, além do pagamento de duzentos (200) dias-multa, mantendo-se, no mais, a respeitável sentença recorrida. v.u. - Advs: Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG) (Defensor Público) - Hidalgo Andre de Freitas (OAB:
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2430 apreciadas no momento oportuno. Compulsando os autos verifico que a prova da materialidade do delito vem comprovada pelo laudo acostado a fls. 127/129; os indícios de autoria, por seu turno, vem comprovados pelas nuances que circundaram a prisão em flagrante, uma vez que os agentes públicos rumaram para o
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2753 Processo 0005762-46.2016.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0007987-97.2012.8.26.0477 - Juízo de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca de Praia Grande Estado de São Paulo) - Felipe Felix Duarte - Vistos.1. Para o ato deprecado, designo o dia 18 de maio de 2016, às