7 resultados encontrados para 0015339-47.2004.8.26.0361 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1722 Processo 0012419-22.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Mediterraneo Empreendimentos Imobiliarios Ltda Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - O feito deverá aguardar em cartório pelo prazo de 90 dias. - ADV: ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP), RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP) Proce
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2080 momento, o bem oferecido. Tendo em vista que o valor constrito está muito abaixo do valor devido, nada impede que em um segundo momento, a exequente requeira, em complemento, a penhora do imóvel. Assim, tendo em vista a ciência inequívoca da executada acerca da constrição, fica o executado intimado p
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2080 momento, o bem oferecido. Tendo em vista que o valor constrito está muito abaixo do valor devido, nada impede que em um segundo momento, a exequente requeira, em complemento, a penhora do imóvel. Assim, tendo em vista a ciência inequívoca da executada acerca da constrição, fica o executado intimado p
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2046 de São Paulo - Retro: arquivem-se os autos. - ADV: MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO (OAB 74894/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP) Processo 0010220-90.2013.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores F
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1997 JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL CORRELATA (autos nº 0015339-47.2004.8.26.0361 - ordem 4847/2004), o que faço com fundamento no artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, c.c. artigo 156, inciso V e artigo 174, ambos do Código Tributário Nacional. Em razão da sucumbência, condeno o embargado a
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2080 momento, o bem oferecido. Tendo em vista que o valor constrito está muito abaixo do valor devido, nada impede que em um segundo momento, a exequente requeira, em complemento, a penhora do imóvel. Assim, tendo em vista a ciência inequívoca da executada acerca da constrição, fica o executado intimado p