Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2151 acréscimo de multa de 10%, bem como de honorários de advogado de 10%, nos termos do artigo 523, § 1º e 4º, do Código de Processo Civil.Nos autos principais, providencie o cartório a anotação da movimentação respectiva, nos termos do Comunicado CG nº 1789/17Observem as partes que as manifestações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1850 do Código de Processo Civil. Ocorrendo o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP) Processo 0011043-88.2018.8.26.0361 (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2143 FLAVIO NIVALDO DOS SANTOS (OAB 268052/SP) Processo 0004212-53.2020.8.26.0361 (processo principal 1004341-85.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - W.A.S. - Vistos. Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para que o exequente esclar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1884 CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP) Processo 0015355-44.2017.8.26.0361 (processo principal 1017830-87.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Conexão Desenvolvimento Empresarial Ltda - Vistos. 1) Fls. 233/236: Intime-se o executado, por via postal, acerca do bloqueio de bens, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2292 (OAB 127093/SP), JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0007999-90.2020.8.26.0361 (processo principal 1007284-07.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - H.Y.S.A. - B.J.R. - diante do depósi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2271 mesmo sentido, a previsão do artigo 109, caput, e §3º, do Código de Processo Civil: Art. 109. A alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes §3ºEstendem-se os efeitos da sentença proferida entre as partes originárias ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2271 mesmo sentido, a previsão do artigo 109, caput, e §3º, do Código de Processo Civil: Art. 109. A alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes §3ºEstendem-se os efeitos da sentença proferida entre as partes originárias ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1987 sem a categorização das peças processuais conforme o item “4” do Comunicado CG nº 466/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, a continuidade do processo neste formato digital não é possível. Por isso, e porque a exequente não cumpriu aquela determinação, indefiro a conversão para o meio digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1967 195. No mais, conforme ficha cadastral de fl. 232/233, a executada exerce individualmente atividade empresarial, isto é, pessoa natural que exerce empresa, na forma do artigo 966, caput, do Código Civil. Tratando-se de empresa individual não há que se falar em personalidades distintas, uma civil e outra co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2271 mesmo sentido, a previsão do artigo 109, caput, e §3º, do Código de Processo Civil: Art. 109. A alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes §3ºEstendem-se os efeitos da sentença proferida entre as partes originárias ao