Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3381 obrigação. Sem prejuízo, considerando que o levantamento da quantia se dará por meio do “Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP”, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e 2205/2018, da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça e da Correged

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3994 prazo de 30 dias, nos termos do artigo 534/535 do CPC. Int. - ADV: RODOLFO MERGUISO ONHA (OAB 307348/SP) Processo 0009007-45.2020.8.26.0477 (processo principal 1007500-42.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Crédito Tributário - PERSONAL DOCTOR ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA - Vistos. Petição e doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3747 Após, tornem conclusos. Int. - ADV: VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT (OAB 359636/SP) Processo 0011943-14.2018.8.26.0477/04 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcelo Fernandes Ferreira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Considerando o depósito efetuado e a concor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3579 selecionada a opção Sim no campo de isenção do IR, o documento (Tipo de documento digital de isenção de IR) comprobatório desta isenção é obrigatório. 7) Caso Indenizatório o crédito, não serão habilitados os campos de Isenção de imposto de renda, Há valores submetidos a tributação na form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3821 Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do requerente, referente ao depósito de fls. 18/19, uma vez que incontroversos. Int. - ADV: THIAGO NONATO DE CAMARGO (OAB 302288/SP) Processo 0012481-58.2019.8.26.0477 (processo principal 1005758-11.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Enquadramento - Julian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3702 Sentença - Anulação de Débito Fiscal - Filipe Carvalho Vieira - Vistos. Fls. 67/68: ciência às partes. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado no processo de conhecimento. Int. - ADV: FILIPE CARVALHO VIEIRA (OAB 344979/SP) Processo 0015365-31.2017.8.26.0477/07 - Requisição de Pequeno Valor - Trata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3690 dívida deve ser líquida, certa e exigível. O demonstrativo do débito deve-se discriminar claramente as operações realizadas, com identificação precisa do valor e da natureza dos elementos adotados como base, de modo a permitir que o devedor e o Juiz tenham condições de aquilatar a adequação do valor