Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 ADVOGADO: Elder Valença Sena (OAB/PB n° 159.952-A). 2º RECORRIDO: Est ado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631) RECURSO ESPECIAL Nº 0072225-50.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Roberto Matias Borges Viana. ADVOGADOS: Ana Cristina de

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 3 RECURSO ESPECIAL Nº 0007586-28.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Saulo Pereira dos Santos. ADVOGADA: Verônica Mod´Anne Oliveira dos Santos (OAB/PB 14.530). RECURSO ESPECIAL Nº 0000970-50.2016.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: G

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de julho de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretora de Gestão de Pessoas. DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO o recurso e

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0588456-21.2013.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Gerlane de Lima Chaves. ADVOGADAS: Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB nº 15.729). RECURSO ESPECIAL Nº 0002263-25.2013.815.01

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 de citação do proprietário do imóvel usucapiendo, a nulidade da sentença é medida que se impõe, restando prejudicado o recurso. Pelo exposto, DECLARO DE OFÍCIO A NULIDADE DO PROCESSO, com determinação de citação do proprietário constante do Registro de Imóveis que se encontra registrado o bem objeto da presente ação (fls. 500), retoman

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PRECATÓRIO N.º2004156-18.2014.815.0000. CREDOR: JOSENETE ROSADO CAVALCANTE. ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR OAB/PB 11.211 e DJONIERISON JOSÉ FÉLIX DE FRANÇA OAB/PB 8.885. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESI

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 9 PRECATÓRIO N.º 4000519-83.2018.815.0000. CREDOR:RAIMUNDA BARBOSA DA FONSECA CARLOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB. Intimação ao Bel. MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15222, na condição de Procurador do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos. PRECAT�

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 Silva 019422 - Pb • 44; Heriberto Pedrosa Ramos Junior 021941 - Pb • 105; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 185; Isabelle Machado Araujo Drumond 021155 - Ba • 10; Isadora Albuquerque Leite Guedes 014711 - Pb • 21; Ivan Maria Fernandes Kurisu 005942 - Pb • 37; Izabela Lins De Oliveira 012890 - Pb • 135, 137; Jacielbe Gomes De Meneses

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 10 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801990-09.2017.8.15.0000. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Silvanete Maria Nunes. ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899. AGRAVADO: Dibens Leasing S/A- Arrendamento Mercantil. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO V

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 8 JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. José Ricardo Porto APELAÇÃO N° 0049655-07.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Thelma Tavares Moura, Joao Antonio de Mouraa Aguiar E Hioman Imperiano de Souza. ADVOGADO: Alexina Bezerra Cavalcanti Alves Oab/pb 15881. APELADO: Condominio