TJPB 17/08/2018 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018
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RECURSO ESPECIAL Nº 0007586-28.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Saulo Pereira dos Santos. ADVOGADA: Verônica Mod´Anne Oliveira dos Santos (OAB/PB 14.530).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000970-50.2016.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Ivanildo dos Santos. ADVOGADOS: Alexandre
Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
RECURSO ESPECIAL Nº 0006084-39.2013.815.0011. RECORRENTE: Alexandre Silva Souza. ADVOGADO:
Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB nº 9.602). RECORRIDO: Itaú Seguros S/A. ADVOGADO: Samuel Marques
Custódio de Albuquerque (OAB/PB nº 20.111-A.
RECURSO ESPECIAL Nº 0015324-52.2013.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Joselito Alves de Oliveira.
ADVOGADA: Daiane Garcias Barreto (OAB/PB 14.889).
RECURSO ESPECIAL Nº: 0001158-77.2012.815.0131. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDOS: Francisco Gaudêncio Alves de Oliveira e outros.
ADVOGADO: João de Deus Quirino Filho (OAB/PB nº 10.520).
RECURSO ESPECIAL Nº 0010139-09.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Cícero Hermínio do Nascimento.
ADVOGADA: Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº 23.256).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001056-94.2015.815.0181. RECORRENTE: Município de Guarabira. ADVOGADO:
Johson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDO: Antônio Pinheiro da Costa. ADVOGADO:
Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB nº 10.492).
Recurso Especial – nº 0006690-36.2013.815.0571. Recorrente: Município de Pedras de Fogo. Advogado: Bruno
José de Melo Trajano (OAB/PB nº. 16.997). Recorrida: Gilcélia das Chagas Silva. Advogado: Carlos Alberto Pinto
Mangueira (OAB/PB nº. 6.003).
Recurso Especial – nº 0000772-76.2017.815.0000. Recorrente: Banco Santander S/A. Advogados: Elísia Helena
de Melo Martini (OAB/PB n° 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB n° 221.386-A). Recorrido: José
Ramalho da Silva. Advogado: Vagner Marinho de Pontes (OAB/PB n° 15.269).
RECURSO ESPECIAL Nº 0024823-60.2013.815.0011. RECORRENTE: Stenio de Oliveira Cavalcante. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB nº 6.003). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631).
Recurso Especial – nº 0000181-16.2012.815.0251. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Geny dos Santos da Silva. Advogado: Tiago da Nóbrega Rodrigues
(OAB/PB n° 14.692).
RECURSO ESPECIAL Nº 0043914-25.2009.815.2001. RECORRENTE: Marcela Lucena do Nascimento. ADVOGADO: José Marcelo Dias (OAB/PB nº 8.962). RECORRIDO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
Ltda. ADVOGADA: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB nº 1.853-A).
Recurso Especial – nº 0035476-39.2011.815.2001. Recorrente: Lisete Dantas Nunes. Advogada: Nyedja Nara
Pereira Galvão (OAB/PB nº. 7.672). Recorrida: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil –
PREVI. Advogados: Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/SE nº. 4.800).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000942-82.2016.815.0000. RECORRENTE: Itaú Seguros S/A. ADVOGADO: Bruno
Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE nº 19.353). RECORRIDA: Silveria Nunes da Costa. ADVOGADAS: Alinne
Sayonara Cavalcante de Oliveira (OAB/PB nº 13.968) e Alanna Giselly Cavalcante de Oliveira (OAB/PB nº 14.581).
RECURSO ESPECIAL Nº 0011941-76.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Ivalnildo Tertuliano de Melo. ADVOGADO:
Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000942-82.2016.815.0000. RECORRENTES: Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda e Walmart Brasil Ltda. ADVOGADA: Carina de Lima Soares Gusmão (OAB/PB nº 13.715). RECORRIDA:
Silveria Nunes da Costa. ADVOGADAS: Alinne Sayonara Cavalcante de Oliveira (OAB/PB nº 13.968) e Alanna
Giselly Cavalcante de Oliveira (OAB/PB nº 14.581).
RECURSO ESPECIAL Nº 0005472-09.2010.815.0011. RECORRENTE: Município de Campina Grande. ADVOGADO: George Suetônio ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). RECORRIDA: Yone Guacira Viana Marques.
ADVOGADA: Romeica Teixeira Gonçalves(OAB/PB nº 23.256).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001493-28.2017.815.0000. RECORRENTE: Ministério Público. RECORRIDO: Yuri
Ramos Coutinho Nóbrega. ADVOGADO: Abraão Brito Lira Beltrão (OAB/PB nº 5.444).
Recurso Especial – nº 0116173-13.2012.815.2001. Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco
do Brasil – PREVI. Advogados: Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/SE nº. 4.800) e Carlos Augusto Monteiro
Nascimento (OAB/SE nº. 1.600). Recorrido: Espólio de Eudes Fagundes de Oliveira. Advogado: Vilberto Luís
Cassiano Filho (OAB/PB nº 20.837).
RECURSO ESPECIAL Nº 0015447-60.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Rosil Marinho Pereira. ADVOGADO: Renato Fonsêca de Almeida Gama (OAB/PB 17.150).
Recurso Especial – nº 0109323-34.2012.815.2003. Recorrente: Banco Santander S/A. Advogados: Elisia Helena
de Melo Martini (OAB/PB n° 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB n° 221.386-A). Recorrido: Anderson
Acioly Pereira dos Santos. Advogado: Marcílio Ferreira de Morais (OAB/PB n° 17.359).
RECURSO ESPECIAL – nº 0001752-05.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Suedes Rodrigues da Silva. ADVOGADO:
Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB n° 23.256).
RECURSO ESPECIAL Nº 0039706-61.2010.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Automires Rodrigues dos
Santos. ADVOGADO: Júlio César da Silva (OAB/PB nº 14.716).
Recurso Especial – nº 0002288-50.2007.815.0011. Recorrente: José Paulo de Amorim. Advogado: Gutemberg
Ventura Farias (OAB/PB n° 5.562). Recorridos: Francisco Vieira Pereira e Maria do Socorro de Araújo Vieira.
Advogada: Chintya Rossana Azevedo Bessa (OAB/PB nº 36.314).
RECURSO ESPECIAL Nº 0062554-03.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Alisson Ferreira de Aleixo. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640).
RECURSO ESPECIAL Nº 0045284-68.2011.815.2001. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A). RECORRIDA: Maria da Luz da Silva. ADVOGADO: Caio César
Torres Cavalcanti (OAB/PB nº 16.186).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000970-50.2016.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Ivanildo dos Santos. ADVOGADOS:
Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000919-79.2014.815.0171. RECORRENTE: Município de São Sebastião de Lagoa de
Roça. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDO: Luciano Bezerra de
Brito. ADVOGADO: Gabriel Martins de Oliveira (OAB/PB nº 12.921).
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Andreia Silva Matos
2018158255
Juíza de Direito
Cuité
14 a 17/05/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luzivando Pessoa Pinto
2018157784
Juiz de Direito
Malta
05, 11, 12, 18, 19, 25 e 26/07; e 01/08/2018 Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fábio Leandro de Alencar Cunha
2018162294
Juiz de Direito
Patos e Piancó
27 a 29/08/2018
Participar doo mutirão de conciliação do
BNB em parceria com o NUPEMEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Flávia de Carvalho Dias
2018162673
Juíza de Direito
Cruz do Espírito Santo
03, 05, 10, 13, 18, 19, 24 e 31/07/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anderley Ferreira Marques
2018164667
Juiz de Direito
João Pessoa
06/08/2018
Participar de reunião do grupo de monitoramento do sistema carcerário, no TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Barbara Bortoluzzi Emmerich
2018165299
Juíza de Direito
Araçagi
02/08 e 09/08/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gustavo Pessoa Tavares de Lyra
2018166054
Juiz de Direito
João Pessoa
06/08/2018
Participar de reunião do GMF
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Juliana Duarte Maroja
2018166677
Juíza de Direito
João Pessoa
25 e 30/07, bem ainda, 01, 06 e 10/08/2018 Realizar atividades referentes à Meta 06
do CNJ, na referida comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higyna Josita Simões de Almeida
2018167284
Juíza de Direito
Pedras de Fogo
06, 07, 08, 09, 13 e 14/08/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lilian Frassinetti Correia Cananea
2018165170
Juíza de Direito
Lucena
09/08/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Osenival dos Santos Costa
2018166003
Juiz de Direito
Bananeiras
13/08/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Falkandre de Sousa Queiroz
2018165897
Juiz de Direito
Cabaceiras
09 e 13/08/2018
Em substituição
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de agosto de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Francisco Alves de Holanda
2018.167.151
Requisitado
Itaporanga, Patos, Coremas,
06 a 10/08/2018
Acompanhar servidor da DITEC para realiPiancó e outras
zar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Alves de Holanda
2018.167.006
Requisitado
Sapé
02/08/2018
Acompanhar servidor da DITEC para realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanilson Pereira de Vasconcelos
2018.164.659
Requisitado
Guarabira, Caiçara, Pirpirituba,
13, 14, 15, 16 e 17/08/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Belém, Alagoinha e outras
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kassandro Richelieu Pessoa Madruga 2018.164.013
Requisitado
Caiçara, Pirpirituba, Belém,
13, 14, 15, 16 e 17/08/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Alagoinha e outras
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Djalma de Vasconcelos Medeiros Junior2018.166.966Analista Judiciário – Esp. Infraestrutura de Tecn. da Informação
Recife
15/08/2018
Realizar visita técnica
para conhecer o funcionamento do Sistema de Precatórios utilizado pelo TJPE
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de agosto de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.