9 resultados encontrados para 0015455-96.2017.8.26.0361/01 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2340 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAM ALMEIDA PINTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0183/2018 Processo 0004860-14.2013.8.26.0091 (apensado ao processo 0001960-58.2013.8.26.0091) (processo principa
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2290 Possibilidade. Entendimento consolidado no Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 193.485-1/6-03. Incidência sobre vantagens de caráter permanente (Gratificação Executiva), salvo as eventuais e transitórias (Prêmio de Incentivo à Produtividade e à Qualidade PIPQ), vedado o “efeito cascat
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1692 devedor ou houve impugnação?; - Honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição; Honorários advocatícios contratuais; - Há valores submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA); - Cálculo de IR sobre Juros. Assim, tendo em vista
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2089 Processo 0010609-02.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Isis Silvaston Borim - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, ressalvados os casos em que o valor é oriundo de ação de desapropriação e, por conseguinte, condicionado seu levantamento ao cumprimen
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1934 no prazo de 20 dias, o Mandado de Levantamento Judicial expedido. - ADV: FLAVIA ADRIANE BETTI GRASSO (OAB 215769/ SP), HUMBERTO MAMORU ABE (OAB 235829/SP) Processo 0009502-20.2018.8.26.0361 (processo principal 1500975-73.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Acalifa Empreendimentos S
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2128 sentença e do acórdão proferidos nos embargos de terceiros (fl. 71/83).Instadas as partes a requererem o que de dereito em termos de prosseguimento (fl. 84), estas nada requereram.É o relatório. DECIDO. Passo ao julgamento no estado em que se encontra o processo, tendo em vista que desnecessária a produç
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1934 no prazo de 20 dias, o Mandado de Levantamento Judicial expedido. - ADV: FLAVIA ADRIANE BETTI GRASSO (OAB 215769/ SP), HUMBERTO MAMORU ABE (OAB 235829/SP) Processo 0009502-20.2018.8.26.0361 (processo principal 1500975-73.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Acalifa Empreendimentos S
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1736 Processo 0003618-73.2019.8.26.0361 (processo principal 0004996-11.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1. F. 23