9 resultados encontrados para 0015503-40.2012.4.03.6105 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O O pedido de produção probatória deve ser certo e preciso, devendo ter por objeto a prova de fato controvertido nos autos. Cabe à parte postulante fundamentar expressamente a pertinência e relevância da produção da prova ao deslinde meritório do feito. Não atendidas essas premissas, o pedido de produção probatória – especialmente o genérico ou o sobre fato incontroverso ou irrelevante – deve ser indeferido nos ter
D E S PA C H O Vistos. 1. ID 28427546: defiro o prazo requerido pela impetrante, para que cumpra integralmente a determinação de emenda à inicial, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito, devendo, inclusive, complementar a inicial com documentação essencial, conforme tese fixada pelo STJ (Tema 118). 2. Assim, intime-se a impetrante, também, para complementar sua petição inicial, no mesmo prazo improrrogável de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 319 e 320 do Códig
4. Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei n.º 12.016/09. 5. Intime-se, por ora somente o impetrante. Campinas, 11 de abril de 2019. MONITÓRIA (40) Nº 0015503-40.2012.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MARIO SERGIO TOGNOLO, RICARDO SOARES JODAS GARDEL Advogado do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE FRANCO BUENO - SP312410 RÉU: CESAR AUGUSTO MELIN, RICARDO SOARES JODAS GARDEL Advo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1441 do item 4, desde que não haja prejuízo ao andamento regular dos demais feitos, observados os impedimentos do item 2 e mediante autorização do magistrado;) No silêncio, processe-se a apelação, e intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões de apelação. Após o prazo, com ou se
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2014 fornecer dados bancários para expedição de mandado de levantamento em seu favor, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP) Processo 1501402-75.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1308 moraria, em outra Comarca, fornecendo o endereço: Rodovia Romildo Prado km 12 ESPAÇO MONTERREY Itatiba / SP CEP 13.254-550 (obs o sítio trata-se um buffet, que realiza eventos / festas; famoso, que inclusive possui site na internet), bem como o celular da executada, que faço constar desta: 19 9 8909-4834.
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1299 necessário o preenchimento de dois requisitos - o fundamento relevante (fumus boni iuris) e o risco da ineficácia da medida caso a ordem seja concedida somente ao final do processo (periculum in mora). Não se vislumbra de plano, sem a oitiva da Administração Pública, a plausibilidade dos argumentos alinha
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1315 - Prefeito Municipal de Louveira, Sr. Nicolau Finamore Junior - Fls. 250/251: Manifeste-se a parte contrária, no prazo de cinco dias (art. 1023, § 2º, CPC/2015). Após, voltem conclusos com urgência. Int. - ADV: RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), RODRIGO STANICHI FA