TJSP 09/09/2022 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
2014
fornecer dados bancários para expedição de mandado de levantamento em seu favor, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1501402-75.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos.
Aguarde-se o recolhimento da guia DARE pela exequente. Tendo em vista o pedido de extinção pela exequente providencie
a serventia o desbloqueio de valores em nome do executado junto ao sistema Sisbajud. Após, torne os autos conclusos para
extinção. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/
SP)
Processo 1501658-18.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Vistos. Guarde-se o recolhimento da guia DARE, após, torne os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: TATIANA DE
CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 1502044-48.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos.
Expeça-se mandado, conforme requerido. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: TATIANA DE
CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1502137-11.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos.
Expeça-se Carta com aviso de recebimento, conforme requerido. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB
172112/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 1502312-05.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - . - ADV:
TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 1502524-26.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos.
Aguarde-se o retorno da Carta Precatória expedida. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP),
RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0741/2022
Processo 0000101-36.2020.8.26.0681 (processo principal 1001847-29.2014.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Gersino Assis Ribeiro - Município de Louveira - Aguarde-se o efetivo pagamento
do crédito da parte exequente. Int. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/
SP), LUIZ FERNANDO MIORIM (OAB 76687/SP)
Processo 0000134-55.2022.8.26.0681 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0015503-40.2012.4.03.6105 - 2ª Vara Federal
de Campinas) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros - Cesar Augusto Melin - Devolva-se a presente carta precatória ao juízo
deprecante, com as nossas homenagens e cautelas de praxe, nos termos do comunicado CG nº 1951/2017. Oportunamente,
proceda-se o arquivamento destes autos no sistema Saj. Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE FRANCO BUENO (OAB
312410/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0000490-84.2021.8.26.0681 (processo principal 1004047-04.2017.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Sindicato dos Trabalhadores Municipais e Autarquias de Valinhos
Louveira e Morungaba Stmavalim - Município de Louveira - Aguarde-se o efetivo pagamento do crédito da parte exequente. Int.
- ADV: ALEANDRO TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 270576/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP),
EDERSON MARCELO VALENCIO (OAB 125704/SP)
Processo 0000558-97.2022.8.26.0681 (processo principal 1004140-64.2017.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Miguel Feitosa - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Intime-se novamente a Autarquia Previdenciária para manifestação nos autos. Int. - ADV: ARNALDO APARECIDO
OLIVEIRA (OAB 117426/SP), VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP)
Processo 0000559-82.2022.8.26.0681 (processo principal 1000743-31.2016.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jose Elias Borsari - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA (OAB 117426/SP)
Processo 0000594-13.2020.8.26.0681 (processo principal 1001606-79.2019.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Rn Express e Courier do Brasil - Eireli - Epp - Fls. 93/94: Aguarde-se a juntada da taxa de pesquisa,
após, fica desde já deferida as pesquisas de endereços em nome das executadas, através do Sistema INFOJUD. Encaminhemse ao setor competente para as devidas providências. Int. - ADV: VIVIANE LUDOVICO DE LIMA (OAB 314457/SP)
Processo 0000749-79.2021.8.26.0681 (processo principal 1003032-97.2017.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Geni Maria dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 128/132:
Ciência às partes para manifestação em cinco dias, que poderão requerer as alterações que entenderem pertinentes, apontando
objetivamente eventuais incorreções nos preenchimentos dos ofícios. Transcorrido o prazo, certifique a Serventia o que de
direito, encaminhando os documentos incluídos para conferências, validações e assinaturas, junto ao Sistema PRECWEB do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se. - ADV: VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP), ARNALDO
APARECIDO OLIVEIRA (OAB 117426/SP)
Processo 1000050-37.2022.8.26.0681 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5004785-43.2020.4.03.6128 - 1ª VARA FEDERAL
- JUSTIÇA FEDERAL - JUNDIAÍ-SP) - Conselho Regional de Administração de São Paulo - Devolva-se a presente carta
precatória ao juízo deprecante, com as nossas homenagens e cautelas de praxe, nos termos do comunicado CG nº 1951/2017.
Oportunamente, proceda-se o arquivamento destes autos no sistema Saj. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE RODRIGUES
CRIVELARO DE SOUZA (OAB 214970/SP), LUCIANO DE SOUZA (OAB 211620/SP)
Processo 1000267-51.2020.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adilson Gonçalves de Oliveira
- Defiro as pesquisas de endereços através do cartão cidadão junto à Prefeitura Municipal de Louveira. Caso o resultado não
seja satisfatório, diga a serventia em relação à disponibilidade do sistema SIEL. Encaminhem-se para as devidas providências.
Int. - ADV: DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP)
Processo 1000323-84.2020.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Villaggio Capriccio Cristiano Jeromin Onorio e outro - Nos termos do artigo 139, inciso V do Código de Processo Civil, designo audiência de
conciliação para o dia 12/09/2022 às 16:00h, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de
Louveira, por videoconferência por meio da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. A audiência será
realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para
o ingresso na audiência virtual. Em caso de impossibilidade da parte participar da audiência virtual, comparecer presencialmente
no dia e hora da audiência, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Louveira/SP, situado na
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