Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Recurso em Sentido Estrito 0000156-42.2017.8.26.0050 0000485-84.2017.8.26.0040 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Borges Pereira Apelação 0000137-64.2016.8.26.0537 0000746-42.2016.8.26.0571 0004002-95.2016.8.26.0634 0006187-21.2016.8.26.0048 0007683-81.2016.8.26.0114 0013657-63.2017.8.26.0050 0018838-42.2016.8.26.0224 0000175-61.2016.8.26.0348 0001776-30.2016.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 AUTOR DO FATO : L.F.L.M. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0015518-20.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 3331/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : H.C.C.S. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0015515-65.2016.8.26.0309 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 270/2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1225 Penal. Tratando-se de pessoa pobre ou carente na acepção jurídica do termo, deverá comparecer perante a Defensoria Pública do Estado, Fórum da Comarca de Jundiaí/São Paulo. Decorrido esse prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para a defesa dos interesses de CARLOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1437 0010198-77.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Jardel Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 142 2197323-23.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0015509-58.2016.8.26.0309; Assunto: Roubo; Impetrante: Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2161 Processo Penal, determinando-se a expedição de alvará de soltura clausulado; vencido o 3º Juiz, Des. Otávio de Almeida Toledo, que a denegava. - 9º Andar Nº 0011815-45.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 1036 denúncia bem como aquelas arroladas pela defesa, comunicando-se a parte ofendida que o acompanhamento dos atos deste processo poderá ser feito por meio do site: www.tjsp.jus.br. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. - ADV: JOSÉ AUGUSTO SANT’ANNA (OAB 258997/SP) Processo 0015509-58.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1599 Campos Cruz (OAB: 246533/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0001050-29.2014.8.26.0145 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Conchas - Apelante: Mauricio de Moraes Barros Junior - Apelante: Claudete da Silva Moraes Barro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 1180 com a realidade, e que tem vantagem de não modificar a natureza mesma da circunstância de agravamento da pena não viola o disposto no parágrafo único do art. 68 do Código Penal, que outorga ao juiz uma faculdade quanto à limitação a um só aumento, se se tratar de concurso de causas de aumento previst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 1242 SP), ANDERSON RODRIGO BISETTO (OAB 296364/SP), CATIA SANTOS NASCIMENTO DE SANTANA (OAB 356337/SP) Processo 0001567-30.2016.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Anderson Roberto Garcia Colange - Wellington Jean Pina Bueno - Ante o teor da certidão retro e de fls. 218, intime-se o acusado