Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3891 FECHADO. Também, DECLARO A PERDA DE 1/3 (UM TERÇO) dos dias eventualmente remidos anteriormente à data da falta, nos termos do artigo 127 da Lei de Execução Penal, bem como DETERMINO O REINÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA PROGRESSÃO DE REGIME, a partir de sua recaptura em 15/10/2019, nos termos da Súmul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 4027 34.2019.8.26.0482. Ciência à defesa da sentença de fls. 30 que indeferiu a promoção do sentenciado ao regime semiaberto. ADV. GLÁUCIA APARECIDA DE FREITAS NASCIMENTO (OAB/SP 386.952). 476.315 DANIEL DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso de Roteiro de Penas fls. 325. Ciência à defesa da r. decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3753 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ATIS DE ARAUJO OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO LEANDRO BARBADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2020 Processo 0000396-17.2019.8.26.0420 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Tiago Mach

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 4138 Corregedoria dos Presídios, determino o arquivamento do presente procedimento, com as devidas anotações. Intimem-se. ADV: JAKSON SANTANA DOS SANTOS (OAB 330274/SP) Processo 1000335-60.2019.8.26.0996 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 4396 banco para eventual levantamento. Observe que com tal procedimento será desnecessário o comparecimento do advogado em balcão para retirada de qualquer guia. Eventuais inconsistências quanto as informações prestadas pela parte interessada ou indicadas pelo banco, de comunicada via ato ordinário/carta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3577 Estabelecimentos de Ensino - Anderson Nobre da Silva - Faculdade de Presidente Prudente - Fapep/Uniesp - Vistos. Intime-se à parte excepta para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o pedido de exceção de incompetência. Na sequência, tornem os autos conclusos para decisão.Int. - ADV: BRUNO STAFFUZZA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 3702 Processo 0011094-27.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Edmilson José da Silva - Vistos. Dispensado relatório por permissivo legal. Fundamento e decido. Julgo antecipadamente a lide e o faço com fundamento no art. 355, inciso I, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 4136 título de danos morais, a quantia de R$ 3.000,00, corrigida monetariamente pela tabela prática do TJSP e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, ambos a contar da sentença. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor, nos termos da Lei 1.060/50. Sem custas e honorários (art. 55

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3662 - C.h. da Silva Calçados - Me - Vistos. Tendo em vista o decurso de prazo para manifestação da parte exequente, declaro quitado o débito cobrado nestes autos e, com fulcro no artigo 924,II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, em fase de cumprimento de sentença que C.h. da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3635 desta cidade (fls. 74/75). Nomeio o senhor Luiz Acácio Coelho como depositário do bem, ficando desde já advertido que não poderá dele se desfazer sem autorização judicial. De igual modo, em consonância ao art. 841, § 1º do Código citado, resta intimado na pessoa do advogado do prazo para oposiç�