Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4873 data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo para progressão ao regime semiaberto. Estando em termos o cálculo retro, homologo-o para que surta seus efeitos legais quanto ao sentenciado BRIAN SOUSA CENATTI MORAES, recolhido no(a) Penitenciária “João Augustinho Panucci”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1819 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0516/2022 Processo 0000709-85.2022.8.26.0415 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - DANILO FELIPE DA SILVA Extraia-se Folha de Antecedentes atualizada para juntada nos autos, dando-se vista ao M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2586 RELAÇÃO Nº 0262/2022 Processo 0000370-53.2017.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jurandir Aparecido Venancio - Parte: Jurandir Aparecido Venancio. Nº da CDA: 1340235386 - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP), JOSÉ EDUARDO FERREIRA SO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 377 315005/SP) (Defensor Público) 0007446-96.2021.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2048 relação ao processo nº 7000445-95;2004.8.26.0344 da 1ª Vara Criminal de Itatiba/SP. Expeça-se alvará de soltura...-Adv. Dra. MARLI CRISTINA CHANCHENCOW OAB/SP 291.338. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0547/2022 Processo 0002207-27.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4646 em razão da existência da reincidência específica a decisão anterior que deferiu o livramento condicional ao sentenciado. E a decisão é posterior ao cumprimento da pena do crime hediondo. Em face do exposto, e estando ausente o requisito objetivo necessário, INDEFIRO o pedido de livramento condicional for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2266 trânsito em julgado. Proceda-se ao arquivamento, com baixa. - ADV: MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP) Processo 0010127-03.2021.8.26.0344 (processo principal 1016363-85.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Lucas Felipe Rodrigues - Recurso regularmente recebido, proveniente da 2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2025 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0217/2022 Processo 1000488-07.2022.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Eliano Felipe dos Santos Paulino - Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pelo sentenciado, devendo o cálculo para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 575 Exec; Agravo de Execução Penal; 0015563-92.2019.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Luis Fernando de Campos Silva; Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 3570 Processo 0003220-98.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gersione Rodrigues - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em Gersione Rodrigues, MT: 1100024, RG: 01257624, RGC: 51.025.209, RJI: 170405624-84, recolhid