5 resultados encontrados para 0015569-03.2011.8.26.0278 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 0015235-66.2011.8.26.0278 0015244-67.2007.8.26.0278 0015258-75.2012.8.26.0278 0015259-60.2012.8.26.0278 0015262-15.2012.8.26.0278 0015262-20.2009.8.26.0278 0015262-54.2008.8.26.0278 0015276-72.2007.8.26.0278 0015284-10.2011.8.26.0278 0015286-77.2011.8.26.0278 0015291-36.2010.8.26.0278 0015296-24.2011.8.26.0278 0015303-55.2007.8.26.0278 00153
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1368 48 - 0008870-04.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Relator Rodrigo de Oliveira Carvalho - Recorrente: Bandeirante Energia Sa - Recorrido: Erika Aparecida Alves da Cunha - Recorrido: Paula Cristina Januario Zacarias - Advogado: BRAZ PESCE RUSSO (OAB: 21585/SP) - Advogado: JACK IZUMI OKADA (OAB: 90393/SP) 54 -
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 299 de inocência A favor do réu é presumida a inocência, até que se demonstre o contrário. Assim, basta que a acusação não promova prova capaz de infundir certeza moral no espírito do julgador para que obtenha aquele o decreto absolutório (TacrimSP, Rel. Weiss de Andrade, JUTACrim 57/237). Portanto, tend
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1520 Fazenda Plublica Municipal de Itaquaquecetuba - Magistrado(a) Rodrigo de Oliveira Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensaç