TJSP 19/06/2013 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1438
1520
Fazenda Plublica Municipal de Itaquaquecetuba - Magistrado(a) Rodrigo de Oliveira Carvalho - Negaram provimento ao recurso.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: VAGNER DA COSTA
(OAB: 57790/SP) - CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO (OAB: 234974/SP)
Nº 0015307-49.2012.8.26.0462 - Recurso Inominado - Poá - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Recorrido: Rubens Martimiano - Magistrado(a) Rodrigo de Oliveira Carvalho - Por maioria de votos, vencido o 3º juiz, deram
provimento em parte ao recurso. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil
S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do
CSM) - Advs: ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB: 209820/SP) - ANGELITA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB: 169339/SP) CLEBER CLEMENTE DE LIMA (OAB: 184302/SP)
Nº 0015569-03.2011.8.26.0278 - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Vilma Alves Muricy dos Santos Recorrido: Fazenda Publica Municipal de Itaquaquecetuba - Magistrado(a) Rodrigo de Oliveira Carvalho - Negaram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
VAGNER DA COSTA (OAB: 57790/SP) - CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO (OAB: 234974/SP)
Nº 0017204-61.2011.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Mizutavel Pick-ups e Automoveis Ltda
- Recorrido: Danilo de Pádua - Magistrado(a) Rodrigo de Oliveira Carvalho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MARTA CRISTINA SANTANA
AUGUSTO (OAB: 261735/SP) - NELSON DE SOUZA PINTO JUNIOR (OAB: 156640/SP)
Nº 0017210-26.2011.8.26.0278 - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Vera Lucia de Carvalho Silva Recorrido: Fazenda Publica Municipal de Itaquaquecetuba - Magistrado(a) Rodrigo de Oliveira Carvalho - Negaram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
VAGNER DA COSTA (OAB: 57790/SP) - CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO (OAB: 234974/SP)
Nº 0018002-85.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: WEBJET LINHAS AÉREAS - Recorrido:
Jorge Hiroyuki Nito - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade Conceição - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Juliana Tiwa Murakoshi (OAB:
303676/SP) - MARIA APARECIDA BARCELOS (OAB: 178253/SP)
Nº 0018224-45.2011.8.26.0278 - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Eronaide Dantas de Santana Recorrido: Fazenda Publica Municipal de Itaquaquecetuba - Magistrado(a) Rodrigo de Oliveira Carvalho - Negaram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
VAGNER DA COSTA (OAB: 57790/SP) - CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO (OAB: 234974/SP)
Nº 0018405-46.2011.8.26.0278 - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Nilce Silva Reis - Recorrido: Fazenda
Publica Municipal de Itaquaquecetuba - Magistrado(a) Rodrigo de Oliveira Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: VAGNER DA COSTA
(OAB: 57790/SP) - CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO (OAB: 234974/SP)
Nº 0019139-94.2011.8.26.0278 - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Rosa Maria de Moura Nascimento Recorrido: Fazenda Publica Municipal de Itaquaquecetuba - Magistrado(a) Rodrigo de Oliveira Carvalho - Negaram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
VAGNER DA COSTA (OAB: 57790/SP) - CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO (OAB: 234974/SP)
Nº 0019239-49.2011.8.26.0278 - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Maria do Socorro Moura Miranda Recorrido: Fazenda Publica Municipal de Itaquaquecetuba - Recorrido: Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos do
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